Audiências Públicas e Reuniões do Ministério Público

O Promotor de Justiça Cláudio Rebêlo Correia Alencar, Titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializadas na Defesa do Meio Ambiente de São Luís/MA, signatário do presente edital, no uso de suas atribuições legais e institucionais, torna público que será realizada  AUDIÊNCIA PÚBLICA para implantação do Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos agrotóxicos do Maranhão, como instância social de articulação de órgãos públicos e sociedade civil, para enfrentamento dos impactos causados pelos agrotóxicos, no dia 21 de novembro de 2024, às 15h, no Auditório do Centro Cultural e administrativo do Ministério Público do Estado do Maranhão, situado na Rua Oswaldo Cruz, nº 1396, Centro, São Luís/MA.

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, pelo titular da 56ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís (5º Promotor de Justiça Distrital da Cidadania - Polo Coroadinho), Dr. Antonio Coêlho Soares Junior, nos termos das atribuições conferidas pelo art. 129 da Constituição Federal, pelo presente edital, convoca Audiência Pública a realizar-se no dia 26 de novembro de 2024, às 19 horas, na unidade educacional UEB Camélia Costa Viveiros, localizada na Rua Arroz, Qd 40, nº 110, Coroado, São Luís/MA, com o escopo de identificar as principais demandas da população dos bairros integrantes do Polo Coroadinho, bem como, apresentar o papel institucional da 56ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís (5º Promotor Distrital da Cidadania - Polo Coroadinho).

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, pelo Promotor de Justiça substituto da 55ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís (4º Promotor de Justiça Distrital da Cidadania- Polo Itaqui - Bacanga), Dr. Albert Lages Mendes, titular da 58ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís (7º Promotor de Justiça Distrital da Cidadania- Polo Zona Rural) nos termos das atribuições conferidas pelo art. 129 da Constituição Federal, pelo presente edital.  Realizou Audiência Pública no dia 25 de setembro de 2024, às 19h00, no auditório do SINE- Anjo da Guarda, localizado na Rua China, s/n, Qd. 49, Itaqui- Bacanga, nesta cidade, com o escopo de identificar os três interesses prioritários da população do Itaqui - Bacanga, bem como apresentar o papel institucional da 55ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís (4º Promotor Distrital da Cidadania – Polo Itaqui- Bacanga).

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, pelo titular da 58ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís (7º Promotor de Justiça Distrital da Cidadania - Polo Zona Rural), Dr. Albert Lages Mendes, nos termos das atribuições conferidas pelo art. 129 da Constituição Federal, pelo presente edital. Realizou Audiência Pública no dia 17 de setembro de 2024, às 09h00, na União de moradores da Vila Esperança, localizada na Rua São Raimundo, nº 11, Vila Esperança, nesta cidade, com o escopo de identificar os três interesses prioritários da  população da zona rural, bem como apresentar o papel institucional da 58ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís (7º Promotor Distrital da Cidadania – Polo Zona Rural).

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO através do Promotor de Justiça Lindomar Luiz Della Libera, Titular da comarca de Balsas-MA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 27, parágrafo único, inc. IV, da Lei n. 8.625/1993, pelo art. 1º da Resolução n. 159/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo art. 26, §1º, inc. IV da lei Complementar Estadual n. 13/1991, realizou audiência pública no dia 26 de setembro de 2024, Horário: 09h 00min, Local: Câmara de Vereadores do Município de Fortaleza dos Nogueiras, com o objeto de fiscalizar o funcionamento regular de transportes públicos escolares no município de Fortaleza dos Nogueiras – MA e nas respectivas rotas escolares das zonas rurais. . 

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO através do Promotor de Justiça Lindomar Luiz Della Libera, Titular da comarca de Balsas-MA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 27, parágrafo único, inc. IV, da Lei n. 8.625/1993, pelo art. 1º da Resolução n. 159/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo art. 26, §1º, inc. IV da lei Complementar Estadual n. 13/1991, realizou audiência pública no dia 25 de setembro de 2024, Horário: 14h e 30min, Local: Câmara de Vereadores do Município de São Pedro dos Crentes, com o objeto de fiscalizar o funcionamento regular de transportes públicos escolares no município de São Pedro dos Crentes – MA e nas respectivas rotas escolares das zonas rurais. 

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO através do Promotor de Justiça Lindomar Luiz Della Libera, Titular da comarca de Balsas-MA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 27, parágrafo único, inc. IV, da Lei n. 8.625/1993, pelo art. 1º  da Resolução n. 159/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo art. 26, §1º, inc. IV da lei Complementar Estadual n. 13/1991, realizou audiência pública no dia 25 de setembro de 2024, Horário: 8h e 30min, Local: Câmara de Vereadores do Município de Nova Colinas, com o objeto de fiscalizar o funcionamento regular de transportes públicos escolares no município de Nova Colinas – MA e nas respectivas rotas escolares das zonas rurais.

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO através do Promotor de Justiça Lindomar Luiz Della Libera, Titular da comarca de Balsas-MA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 27, parágrafo único, inc. IV, da Lei n. 8.625/1993, pelo art. 1º da Resolução n. 159/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo art. 26, §1º, inc. IV da lei Complementar Estadual n. 13/1991, realizou AUDIÊNCIA PÚBLICA, com o objeto de fiscalizar o funcionamento regular de transportes públicos escolares no município de Tasso Fragoso – MA e nas respectivas rotas escolares das zonas rurais.Data: 06 de setembro de 2024.Horário: 9h e 30min ; Local: Câmara de Vereadores do Município de Tasso Fragoso

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, por meio do Promotor de Justiça ora respondendo pela 54ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís (3ª Promotoria de Justiça Distrital da Cidadania - Polo Cohatrac), Dr. Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, nos termos das atribuições conferidas pelo art. 129 da Constituição Federal, pelo presente edital, convoca Audiência Pública a realizar-se no dia 10 (dez) de outubro de 2024, às 19:00 horas, na Associação Comunitária Espaço de Vida, localizada na Rua São Pedro, nº 25, Bairro João de Deus, nesta Capital, com o escopo de coletar demandas individuais indisponíveis e coletivas.

O Promotor de Justiça Cláudio Rebêlo Correia Alencar, Titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializadas na Defesa do Meio Ambiente de São Luís/MA, signatário do presente edital, no uso de suas atribuições legais e institucionais, com fundamento no art. 27, parágrafo único, inciso IV, da Lei nº 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e na Resolução nº 82/2012 do Conselho Nacional do Ministério Público, para instruir o Procedimento Administrativo nº 01/2023 – 2ª PJEDMA (SIMP nº 001889-500/2023), que tem por objeto “acompanhar a política pública municipal de arborização urbana de São Luís/MA”, torna público que será realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA para conhecimento das ações adotadas pelo Município de São Luís quanto à divulgada elaboração de proposta de Plano Municipal de Arborização Urbana.

O Ministério Público do Estado do Maranhão por meio da 40ª Promotoria de Justiça Especializada do Termo Judiciário de São Luís (1º Promotor de Justiça Infância e Juventude), realizou audiência pública dia 23 de agosto de 2024, às 09h30 às 12h30, Local: Auditório do da Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Estado do Maranhão, situado na Rua Oswaldo Cruz, 1396 – Centro, em São Luís/MA, com o objetivo de dentificar o estado de cumprimento voluntário pelo Município de São Luís/MA da Lei Municipal nª  7.404, de 26/04/2023 (DOM de 17/05/2023), que instituiu o plano municipal de prevenção e atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no âmbito do município de São Luís– MA, bem assim sua interação com o Plano Municipal de enfrentamento da violência sexuaL contra crianças e adolescentes.

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO através do Promotor de Justiça Titular da 1 ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís no uso das atribuições conferidas pelo art. 27, parágrafo único, inciso IV, da Lei nº. 8.625/1993, pelo artigo 1 ° da Resolução nº. 159/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo artigo 26, § 1º, IV, da Lei Complementar Estadual nº 13/1991, e visando instruir o Inquérito Civil nº 429/2022, RESOLVE convocar audiência pública, a ser realizada no dia 02 de julho de 2024 às 15h00, na sede do Centro Cultural do Ministério Público, situado na Rua Osvaldo Cruz, 1396, Centro, com o objetivo de debater a transparência dos dados ambientais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO através do Promotor de Justiça Titular da 1 ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís no uso das atribuições conferidas pelo art. 27, parágrafo único, inciso IV, da Lei nº. 8.625/1993, pelo artigo 1 ° da Resolução nº. 159/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo artigo 26, § 1º, IV, da Lei Complementar Estadual nº 13/1991, e visando instruir o Inquérito Civil nº 296/2018, realizou audiência pública no dia 18 de junho de 2024 às 15h00, na sede do Centro Cultural do Ministério Público, situado na Rua Osvaldo Cruz, 1396, Centro, com o objetivo de debater a mobilidade urbana em São Luís, a transparência da construção, revisão e aplicação do vigente Plano de Mobilidade Urbana.

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO através do Promotor de Justiça Elano Aragão Pereira, Titular da Comarca da Magalhães de Almeida, no uso das atribuições conferidas pelo art. 27, parágrafo único, inciso IV, da Lei nº. 8.625/1993, pelo artigo 1 ° da Resolução nº. 159/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo artigo 26, § 1º, IV, da Lei Complementar Estadual nº 13/1991, realizou audiência pública no dia 08 de maio de 2024, das 08h às 12h, na sede do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (antigo PETI), localizado na Rua Arlindo Faray, centro, Magalhães de Almeida/MA., com o objetivo de apresentar à população o projeto de incentivo à autocomposição-CONCILIA.

O MinistérioPúblico do Estado do Maranhão, por seu Promotor de Justiça Titular da Promotoria de Justiça de Carolina/MA, Dr. Marco Tulio Rodrigues Lopes, trealizou audiência pública no dia 23 de abril de 2024, as 19:00 horas no auditório da Câmara Municipal de Carolina - MA, localizada na Avenida Elias Barros, Nº 504 – Centro, Carolina - MA, com o objetivo de debater sobre a importância do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Carolina - MA.

O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Açailândia realizou AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 11 de abril de 2024, às 08h30, na Associação Comercial e Industrial de Açailândia – ACIA, situada na Rua Maranhão, 1170 – Getat, Açailândia-MA, CEP nº 65930-000, com o objetivo de orientar, supervisionar, fiscalizar e acompanhar o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS instituído pelo Município de Açailândia/MA.

A 41ª Promotoria de Justiça Especializada do Termo Judiciário de São Luís realizou audiência pública no dia 15 de abril, com objetivo de identificar o estado de cumprimento voluntário pelo Município de São Luís/MA das sentenças proferidas nas ações civis públicas de nº 6830-84.2004.8.10.0002 e 26452-13.2008.8.10.0002, que tratam da estrutura e funcionamento dos Conselho Tutelares desta capital, a fim de propiciar o ajuizamento, ou não, de pedido de cumprimento definitivo dessas decisões judiciais, já transitadas em julgado, na forma do art. 129, III, da Constituição da República e o art. 5º da Lei n° 7.347/85 e nos termos do art. 536 do Código de Processo Civil c.c o art. 152, do ECA, para qualquer cidadão, representantes dos setores público, privado, da sociedade civil organizada e da comunidade, bem assim os integrantes dos Conselhos Tutelares, do Conselho Municipal dos Direitos da Ciança e que mais puder concorrer para discussão de situações das quais decorra ou possa decorrer lesão a interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos de crianças e adolescentes pela omissão ou oferta irregular de ação municipal quanto à estrutura e funcionamento dos Conselho Tutelares desta capital, e para prestar contas de atividades desenvolvidas.

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, pelo titular da 54a Promotoria de Justiça Especializada de São Luís (5º Promotor de Justiça Distrital da Cidadania - Polo Coroadinho), Dr. Antonio Coêlho Soares Junior. Realizou  Audiência Pública no dia 23 de abril de 2024, às 19 horas, na unidade educacional UEB Thomaz de Aquino Andrade, localizada na Rua Jurandir Filho, 40, Vila Lobão, São Luís/MA, com o escopo de identificar as principais demandas da população dos bairros integrantes do Polo Coroadinho, bem como, apresentar o papel institucional da 54ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís (5º Promotor Distrital da Cidadania - Polo Coroadinho).

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO através da Promotora de Justiça Titular, no uso das atribuições conferidas pelo art. 27, parágrafo único, inciso IV, da Lei nº. 8.625/1993, pelo artigo 1 ° da Resolução nº. 159/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo artigo 26, § 1º, IV, da Lei Complementar Estadual nº 13/1991, realizou audiência pública, no dia 07 de março de 2024, na Maçonaria de Olho d' Agua das Cunhas, com o objetivo de realizar escuta social da população.

A 02ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pinheiro realizou audiência pública no dia 14 de março de 2024, no auditório da Faculdade Supremo Redentor - FACSUR, localizada na Rua Floriano Peixoto, 604,Centro, Pinheiro-MA com o objetivo de debater os benefícios da doação ao Fundo Municipal dosDireitos da Criança e do Adolescente de Pinheiro.