Audiências Públicas e Reuniões do Ministério Público

Audiência pública com a finalidade de subsidiar a elaboração dos planos de atuação da 4ª Promotoria Distrital da Cidadania - Polo Itaqui - Bacanga), para o biênio 2023/2024, às 19h, no dia 04 de julho de 2023 às 19 horas, no auditório do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão- IEMA, localizada na Rua da Estrela, s/n, bairro Vila Embratel, São Luís/MA

Audiência pública com a finalidade de coletar notícias de fato acerca de danos emergentes ou políticas públicas deficitárias, e, especialmente, a participação dos interessados na resolução efetiva de problemas de interesse da coletividade, que sejam objeto de investigações no âmbito da Promotoria de Justiça de Cururupu, relativamente aos temas de interesse da população da cidade de Cururupu. Dia 05/07/2023, às 8h30, no Sindicato dos trabalhadores rurais de Serrano do Maranhão.

Audiência pública com a finalidade de identificar os três interesses prioritários da população do bairro Pedrinhas e adjacências, bem como apresentar o papel institucional da 53ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís. Dia 14 de junho de 2023, às 09h00, no auditório do Centro Educa Mais Professor Mário Martins Meireles, localizado na Br 135 – km 15; Rua 6, s/n – Mangue Seco, Pedrinhas.

Audiência pública com a finalidade de subsidiar a articulação dos órgãos e entidades identificados para construção da rede de proteção da pessoa em situação de rua, com a participação do segmento público - alvo da rede, bem como, apresentar o papel institucional da 2a Promotoria de Justiça de Codó/MA na defesa e garantia dos direitos das pessoas em situação de rua do município de Codó/MA. Dia 05/05/2023, às 8h30, no auditório das Promotorias de Justiça de Codó/MA, localizado na Avenida João Ribeiro, no 3132-A, Bairro São Sebastião, Codó.

Audiência pública com a finalidade de verificar a apuração da prestação de serviço e supostos danos ambientais e urbanísticos, do saneamento básico, em suas quatro esferas (água potável, drenagem, esgotamento e resíduos sólidos), nos empreendimentos imobiliários residenciais Santo Antônio, Morada do Sol, Amendoeira e Vila Maranhão, situados na Área de Proteção Ambiental (APA) do Maracanã. Dia 06/05/2023, às 9h, no templo da Igreja Assembleia de Deus da Vila Maranhão, situado na Travessa da Av. 1 com Rua São Vicente, no 185, Vila Maranhão, São Luís.

Audiência pública com a finalidade de realizar escuta social, para subsidiar a elaboração dos planos de atuação da 48a Promotoria. Dia 30/03/2023, às 19h00, no auditório da Fundação Evangélica Maranata, localizada na Rua C, Qd. F, nº 2 - Turu, São Luís - MA

Audiência pública com a finalidade de debater a questão e colher da sociedade as demandas sobre a atenção básica no município de Pinheiro. Dia 14/03/2023, às 9h, no auditório da Faculdade Supremo Redentor - FACSUR, localizada na Rua Floriano Peixoto, 604, Centro, Pinheiro-MA

 Audiência Pública realizada no dia 07 de março de 2023, às 16h00, na sede do VIVA Maracanã, localizada na Rua nº 99, Maracanã, CEP 65090-689, em frente à Associação Bumba Meu Boi de Maracanã, nesta cidade, com o escopo de identificar os três interesses prioritários da população do bairro Maracanã e adjacências, bem como apresentar o papel institucional da 53ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís (7º Promotor Distrital da Cidadania – Polo Zona Rural).

Audiência Pública a realizada no dia 03 de março de 2023, às 19 horas, no pátio central da U.I. Duque de Caxias, localizada na Praça Duque de Caxias, s/n, João Paulo, São Luís/MA, com o escopo de identificar os três interesses prioritários da população dos bairros integrantes do Polo Coroadinho, bem como, apresentar o papel institucional da 51ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís (5º Promotor Distrital da Cidadania - Polo Coroadinho).

Audiência pública com a finalidade de identificar os três interesses prioritários da população do bairro Centro e adjacências, bem como, apresentar o papel institucional da Promotoria. Dia 10/03/2023, às 9h, no auditório do Centro Cultural do Ministério Público, situado na Rua Osvaldo Cruz, 1396, Centro, São Luís

Audiência pública com a finalidade de verificar a atuação do Poder Público na fiscalização da segurança das barragens existentes em São Luís – MA. Dia 08/03/2023, às 15h00, na sede do Centro Cultural do Ministério Público, situado na Rua Osvaldo Cruz, 1396, Centro, São Luís

AUDIÊNCIA PÚBLICA 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DISTRITAL - COHATRAC: COLETA DE DEMANDAS E DE POLÍTICAS PÚBLICAS DEFICITÁRIAS   Data: 28/02/2023, às 19h, no auditório do Centro de Referência Especializado de Atenção Integral à Saúde da Pessoa Idosa do Maranhão - CREAISPI, localizado na Rua Treze, s/n, Cohab Anil.

AUDIÊNCIA PÚBLICA 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DISTRITAL - CIDADE OPERÁRIA:COLETA DE DEMANDAS E ELEIÇÃO DE PRIORIDADES DA COMUNIDADE.Data: 14/02/2023, às 19hLocal: Auditório da Faculdade Laboro Unidade Cidade Operária(Av. Principal Jardim América, 288 - Quadra 1 - Vila Apaco)

AUDIÊNCIA PÚBLICA, com a finalidade de ouvir os reclames da população e expô-las às autoridades competentes para saná-las, que poderão, em tal ato, prestarem contas das medidas já adotadas e a serem tomadas para a melhoria do serviço público municipal da saúde.  A audiência pública será na Câmara Municipal de Vereadores de Itinga do Maranhão, no dia 14 de fevereiro, a partir das 09 horas.

Audiência Pública para escuta social pelas Promotorias de Justiça de Buriticupu/MA (Resolução CNMP no 82, de 29/02/2012, com as alterações da Resolução CNMP no 207, de 05/03/2020 c/c Resolução 02/2004- CPMP/MPMA)

(Não há registro até a presente data)

Identificar políticas públicas do CMDCA, CMAS e CEAS, em parceria com CGJ e CRESS, em amparo a crianças e adolescentes na orfandade pela COVID19. Dia 22 de novembro de 2022, das 14h às 17h, no Centro Cultural do Ministério Público do Estado do Maranhão.

Discussão e recomendação de medidas administrativas sobre a coleta e destinação de resíduos sólidos de construção civil de responsabilidade dos próprios geradores no Município de São Luís – MA, realizada dia 13 de setembro de 2022

(Não há registro até a presente data)

(Não há registro até a presente data)