Audiências Públicas e Reuniões do Ministério Público
JULHO - Audiência Pública
18/07/2018(não há registro até a presente data)
JUNHO - Audiência Pública
14/06/2018(não há registro até a presente data)
MAIO - Audiência Pública
14/06/2018(não há registro até a presente data)
ABRIL - Audiência Pública
14/06/2018(não há registro até a presente data)
Audiência Pública sobre abate clandestino de animais para produção de carnes para venda ao consumidor.
FEVEREIRO - Audiência Pública
16/02/2018(não há registro até a presente data)
JANEIRO - Audiência Pública
11/01/2018(não há registro até a presente data)
DEZEMBRO - Audiência Pública
15/12/2017Realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA destinada à discussão e recomendação de medidas administrativas sobre os vazios urbanos em loteamentos da cidade de São Luís/MA.
NOVEMBRO - Audiência Pública
18/11/2017(não consta registro até a presente data)
OUTUBRO - Audiência Pública
11/10/2017(não consta registro até a presente data)
SETEMBRO - Audiência Pública
03/10/2017Realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA destinada à discussão sobre “estratégias úteis no enfrentamento do consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes e do combate à poluição sonora”, no dia 11 de setembro de 2017, na Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de Olho D´Água das Cunhãs/MA.
AGOSTO - Audiência Pública
06/09/2017(não consta registro até a presente data)
JULHO - Audiência Pública
25/07/2017(não consta registro até a presente data)
JUNHO - Audiência Pública
20/06/2017(não consta registro até a presente data)
NOVEMBRO - Audiência Pública
15/05/2017(não consta registro até a presente data)
MAIO - Audiência Pública
15/05/2017Realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA destinada à discussão sobre “A Municipalização da Defesa do Consumidor”, no dia 31 de maio de 2017, na Câmara Municipal de Pindaré-Mirim/MA, tendo por objetivo o debate democrático sobre o tema, bem como a tomada de decisões coadunadas com os interesses daquela comunidade, respeitando o ordenamento jurídico vigente, especialmente a proteção dos vulneráveis da relação de consumo.
ABRIL - Audiência Pública
17/04/2017(não consta registro até a presente data)
MARÇO - Audiência Pública
21/03/2017(não consta registro até a presente data)
FEVEREIRO - Audiência Pública
21/03/2017(não consta registro até a presente data)
JANEIRO - Audiência Pública
15/02/2017(não consta registro até a presente data)
Última atualização: 26/08/2024 14:48:18