ABRIL - PJSLP - RECOMENDAÇÃO Nº 2/2020
21/05/2020Prevenção e controle em relação ao COVID-19 e Influenza A/H1N1
ABRIL - PJSLP - RECOMENDAÇÃO Nº 1/2020
21/05/2020Prevenção e controle em relação ao COVID-19 e Influenza A/H1N1
ABRIL - PJITM - RECOMENDAÇÃO Nº 4/2020
21/05/2020Recomenda providências e requisita informações ao Prefeito e à Secretária de Educação do Município de Itinga do Maranhão/MA com relação ao novo coronavírus (COVID-19), perante a rede municipal de ensino pública e privada.
ABRIL - PJGNF - RECOMENDAÇÃO Nº 3/2020
21/05/2020Prevenção e controle em relação ao COVID-19 e Influenza A/H1N1
ABRIL - PJGNF - RECOMENDAÇÃO Nº 2/2020
21/05/2020Prevenção e controle em relação ao COVID-19 e Influenza A/H1N1
ABRIL - PJGNF - RECOMENDAÇÃO Nº 1/2020
21/05/2020Prevenção e controle em relação ao COVID-19 e Influenza A/H1N1
ABRIL - PJEBAC - RECOMENDAÇÃO Nº 13/2020
21/05/2020Medidas preventivas na aquisição de bens e/ou serviços decorrente de estado de calamidade.
Medidas preventivas na aquisição de bens e/ou serviços decorrente de estado de calamidade.
Medidas preventivas na aquisição de bens e/ou serviços decorrente de estado de calamidade.
Medidas preventivas na aquisição de bens e/ou serviços decorrente de estado de calamidade.
Manutenção de medidas de isolamento social, quarentena e de suspensão de atividades que possibilitem aglomeração de pessoas em templos religiosos, como forma de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19, na forma que disciplina o Decreto Estadual nº 35.677/2020.
ABRIL - 1ª PJSI - RECOMENDAÇÃO Nº 7/2020
21/05/2020Dispõe sobre a necessidade de adoção de providências pelo Prefeito Municipal de Bela Vista do Maranhão e pela Secretária Municipal de Saúde de Bela Vista do Maranhão, com o fito de garantir publicidade às contratações realizadas durante a emergência verificada em face da pandemia de COVID-19.
Suspensão de procedimentos licitatórios, cujas sessões estão designadas para ocorrerem durante o isolamento social, tendo em vista a proibição de aglomeração, nos termos do Decreto Estadual.
Manutenção de medidas de isolamento social e de suspensão de atividades que possibilitem aglomeração de pessoas em templos religiosos, como forma de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19, na forma que disciplina o Decreto Estadual nº 35.677/2020.
AUMENTO ARBITRÁRIO DE PREÇOS DE PRODUTOS VOLTADOS À PREVENÇÃO/PROTEÇÃO E COMBATE CONTRA O CORONAVÍRUS
ABRIL - 1ª PJSI - RECOMENDAÇÃO Nº 6/2020
21/05/2020Dispõe sobre a necessidade de adoção de providências pela Prefeita Municipal de Santa Inês e pela Secretária Municipal de Saúde de Santa Inês, com o fito de garantir publicidade às contratações realizadas durante a emergência verificada em face da pandemia de COVID-19.
Recomenda que a Polícia Militar adote as providências necessárias para o fiel cumprimento, no Município de Estreito-MA, das recomendações da Organização Mundial de Saúde e do Ministério da Saúde em relação ao COVID-19, bem como das disposições do Decreto Estadual nº. 35.677, de 21 de março de 2020, que estabelece especificamente medidas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19.
ABRIL - PJMIZ - RECOMENDAÇÃO Nº 1/2020
20/05/2020Recomendação aos correspondentes e às agências bancárias do Banco do Brasil, Bradesco e Loteria Federal, localizadas nos Municípios de Mirinzal e Central do Maranhão, para que adotem medidas emergenciais a fim de prevenção e combate de infecções pelo novo coronavírus (COVID-19)
ABRIL - PJBAC - RECOMENDAÇÃO Nº 3/2020
20/05/2020Recomendação aos correspondentes e às agências bancárias localizados no Município de Apicum-Açu, para que adotem medidas emergenciais a fim de prevenção e combate de infecções pelo novo coronavírus (COVID-19)
ABRIL - PJBAC - RECOMENDAÇÃO Nº 2/2020
20/05/2020Recomendação aos correspondentes e às agências bancárias do Banco do Brasil, Bradesco e Loteria Federal, localizadas no Município de Bacuri, para que adotem medidas emergenciais a fim de prevenção e combate de infecções pelo novo coronavírus (COVID-19)
Última atualização: 24/06/2024 12:54:51