Recomendação aos Conselheiros Tutelares de Afonso Cunha sobre a não utilização do Conselho Tutelar para o exercício de propaganda político-partidária
Recomedação ao Conselheiro Tutelar de Duque Barcelar/MA sobre a não utilização do Conselho para o exercício de propaganda político-partidária
Recomedação ao Conselheiro Tutelar de Coelho Neto sobre a não utilização do Conselho Tutelar para exercício de propaganda político-partidária
Recomendar aos Conselheiros Tutelares do Município de Lago Verde: (...)
Recomenda ao Sr. Prefeito de Bacabal, ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, aos Srs. Secretários Municipais e eventuais dirigentes de autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista municipais alcançados pelas mencionadas disposições, que: (...)
Recomendar aos Conselheiros Tutelares do Município de Bom Jesus Das Selvas/MA: (...)
Recomendar aos Conselheiros Tutelares do Município de Buriticupu/MA: (...)
Recomendar aos Conselheiros Tutelares do Município de Bacabal/MA (Polos I e II): (...)
Recomendar aos Conselheiros Tutelares do Município de Bom Lugar/MA: (...)
JULHO - CODÓ - RECOMENDAÇÃO Nº 4/2024
15/07/2024Recomenda ao Prefeito do Município de Codó/MA e ao Secretário Municipal de Assistência Social de Codó/MA que, dentro de suas respectivas atribuições, cumpram o dever constitucional e legal de garantir os direitos socioassistenciais destinados à população em situação de rua.
Assunto: promoção de ações e políticas que assegurem um ambiente educacional mais inclusivo e equitativo às pessoas transexuais e travestis.
Assunto: utilização de banheiros públicos por pessoas transexuais e travestis.
Assunto: utilização de banheiros públicos por pessoas transexuais e travestis.
Assunto: utilização de banheiros públicos por pessoas transexuais e travestis.
Assunto: utilização de banheiros públicos por pessoas transexuais e travestis.
Assunto: utilização de banheiros públicos por pessoas transexuais e travestis.
Assunto: utilização de banheiros públicos por pessoas transexuais e travestis.
Assunto: promoção de ações e políticas que assegurem a empregabilidade de pessoas transexuais e travestis.
Assunto: promoção de ações e políticas que assegurem a empregabilidade de pessoas transexuais e travestis.
Assunto: promoção de ações e políticas que assegurem um ambiente educacional mais inclusivo e equitativo às pessoas transexuais e travestis.
Última atualização: 17/07/2024 16:15:26