Recomendações – Promotorias

Recomenda ao Prefeito do Município de Arari/MA que determine aos estabelecimentos que permanecerão abertos por exercerem atividades essenciais à população, a adoção de horários especiais de atendimento aos consumidores idosos e pessoas com deficiência em grupo de risco suscetíveis ao contágio pela COVID-19, destinando 20% (vinte por cento) do horário de seu funcionamento exclusivamente ao atendimento dos mencionados grupos.

Recomenda medidas preventivas na aquisição de bens e/ou serviços decorrente de estado de calamidade.

Publicidade de gastos COVID-19.

RECOMENDAR ao Senhor Diretor da Unidade Prisional de Pinheiro, o Sr. EVANDRO JOSÉ ALVES MATOS padrões de conduta a serem adotados em âmbito prisional visando a prevenção da disseminação do COVID-19

Medidas preventivas na aquisição de bens e/ou serviços decorrente de estado de emergência/calamidade

Medidas preventivas na aquisição de bens e/ou serviços decorrente de estado de emergência/calamidade.

Medidas preventivas na aquisição de bens e/ou serviços decorrente de estado de emergência/calamidade.

Medidas preventivas na aquisição de bens e/ou serviços decorrente de estado de calamidade.

Recomenda medidas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19 em Arari/MA.

Dispõe sobre recomendações técnicas acerca das medidas necessárias e relacionadas à gestão de resíduos sólidos em situação de pandemia por corona vírus (COVID-19) e outros procedimentos correlatos.

Recomenda medidas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19 em Matões/MA

RECOMENDAR ao Senhor Diretor da Unidade Prisional de Ressocialização de Codó, Sr. Willian Nunes Leite padrões de conduta a serem adotados em âmbito prisional visando a prevenção da disseminação do COVID-19

RECOMENDA aos MUNICÍPIOS DE CHAPADINHA E MATA ROMA, presentados pelos prefeitos municipais MAGNO AUGUSTO BACELAR NUNES e RAIMUNDO IVALDO DO NASCIMENTO SILVA, respectivamente, e aos SECRETARIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE MÔNICA PONTES CARNEIRO (Secretária Municipal de Saúde de Chapadinha) e GUSTAVO ADRIANO DE MATOS CORREA (Secretária Municipal de Saúde de Mata Roma), que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar do recebimento desta recomendação, na medida de suas respectivas atribuições e competências, adotem todas as providências judiciais, regulamentares e administrativas destinadas à prevenção, contenção e combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito dos seus Municípios

RECOMENDAR ao Senhor Diretor da Unidade Prisional de Zé Doca, Sr. Jamil Silva Santos Júnior padrões de conduta a serem adotados em âmbito prisional visando a prevenção da disseminação do COVID-19

RECOMENDAR ao Senhor Diretor da Unidade Prisional de PRESIDENTE DUTRA, Sr. SAMUELL SOARES LOPES GOMES padrões de conduta a serem adotados em âmbito prisional visando a prevenção da disseminação do COVID-19

MEDIDAS PREVENTIVAS NA AQUISIÇÃO DE BENS E/OU SERVIÇOS DECORRENTE DE ESTADO DE CALAMIDADE.

RECOMENDAR ao Senhor Diretor da Unidade Prisional de Ressocialização de Santa Inês/MA, Sr. Kelson Bona do Nascimento padrões de conduta a serem adotados em âmbito prisional visando a prevenção da disseminação do COVID-19

REITERAR EM TODOS OS SEUS TERMOS a RECOMENDAÇÃO CONJUNTA1. (REC-5ªPJEITZ – 82020), expedida em face do PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA, para que este cumpra o que foi orientado no sentido da manutenção do DISTANCIAMENTO SOCIAL e continue zelando pelo estrito cumprimento das condutas orientadas pela ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E que também foram adotadas pelo ESTADO DO MARANHÃO conforme DECRETO Nº 35.677/20, sendo este último de observância obrigatória por todos os entes municipais.

RECOMENDA: Ao Secretário de Administração Penitenciária do Estado do Maranhão, Sr. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA e a todos os Diretores das Unidades Prisionais da Comarca de Imperatriz, inclusive ao Presidente da APACITZ padrões de conduta a serem adotados em âmbito prisional visando a prevenção da disseminação do COVID-19

RECOMENDAÇÃO SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS