Recomendação 1) Às Delegacias de Polícia de Barreirinhas que: (...) ) Ao Serviço de Acolhimento Institucional Sol Nascente que: (...).
Recomenda ao(à) Presidente da Câmara Municipal de Bom Lugar/MA, em final de mandato, para cumprimento das disposições constitucionais e legais quanto ao processo de transição municipal, com fundamento no artigo 156 e parágrafos da CEMA, artigos 70 a 75 da Constituição Federal, artigos 48 e 48-A da LC nº 101/2000 e a IN-TCE/MA nº 45/2016, a fim de evitar a responsabilização dos gestores omissos em final de mandato.
Recomenda a ALEX ALMEIDA, Prefeito Municipal de Lago Verde/MA, em final de mandato, para cumprimento das disposições constitucionais e legais quanto ao processo de transição municipal, com fundamento no artigo 156 e parágrafos da CEMA, artigos 70 a 75 da Constituição Federal, artigos 48 e 48-A da LC nº 101/2000 e a IN-TCE/MA nº 45/2016, a fim de evitar a responsabilização dos gestores omissos em final de mandato.
Recomendação aos Conselheiros Tutelares do Município de Conceição do Lago Açu: (...)
Recomendação ao Município de Senador La Rocque e ao seu prefeito, Bartolomeu Gomes Alves, que: (...)
Recomendação aos Conselheiros Tutelares sobre a não utilização do Conselho Tutelar para o exercício de propaganda político-partidária.
Recomendação aos Conselheiros Tutelares do município de Governador Luíz Rocha/MA: (...).
Recomendação aos Conselheiros Tutelares do mnicípio de de São Domingos do Maranhão/MA.
Recomendação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Inês/MA, com endereço profissional localizado na Avenida Alexandre Costa, nº 1005, Centro, Santa Inês/MA, para: (...)
Recomenda aos CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR – ÁREAS I E II que não realizem propaganda política nas dependências do Conselho Tutelar, e não se utilizem indevidamente de sua estrutura para realização de atividade político partidária.
JUNHO - ITINGA - RECOMENDAÇÃO 3/2024
11/07/2024Recomendação aos Conselheiros Tutelares do município de Itinga do Maranhão.
JUNHO - DOM PEDRO - RECOMENDAÇÃO 6/2024
11/07/2024Recomendação aos Conselheiros Tutelares do Municípiios de Gonçalves Dias/MA: (...).
JUNHO - DOM PEDRO - RECOMENDAÇÃO 5/2024
11/07/2024Recomendação aos Conselheiros Tutelares de Dom Pedro/MA: (...).
JUNHO - ANAJATUBA - RECOMENDAÇÃO 1/2024
11/07/2024Recomendação aos Conselheiros Tutelares de Anajatuba sobre a não utilização doConselho Tutelar para o exercício de propaganda político-partidária.
Recomendação aos Secretários Municipais de Desenvolvimento Social e de Governo, para que informem se no âmbito do Município de Imperatriz há medidas de suporte psicossocial e jurídico à vítima de discriminação racial, com equipe multidisciplinar composta por psicólogo, assistente social e advogado, e, em caso negativo, que adotem providências para sua implementação.
Recomendação aos Secretários Municipais de Desenvolvimento Social e de Governo, para que informem se no âmbito do Município de Imperatriz há medidas de suporte psicossocial e jurídico à vítima de discriminação racial, com equipe multidisciplinar composta por psicólogo, assistente social e advogado, e, em caso negativo, que adotem providências para sua implementação.
JUNHO - CODÓ - RECOMENDAÇÃO 3/2024
11/07/2024Recomendação ao Prefeito Municipal para que proceda à implementação de política de combate ao racismo institucional e demais orientações.
JUNHO - CODÓ - RECOMENDAÇÃO 2/2024
11/07/2024Recomendação ao Prefeito Municipal para que proceda à implementação da política de ações afirmativas no município e demais orientações.
JUNHO - CODÓ - RECOMENDAÇÃO 1/2024
11/07/2024Recomendação ao gestor do Município de Codó/MA, para que tome as providências necessárias com vista a garantir o suporte psicossocial e jurídico à vítima de discriminação racial e demais orientações.
JUNHO - AMARANTE- RECOMENDAÇÃO 6/2024
11/07/2024Recomendação a adoção de medidas na intensificação de fiscalização e combate à perturbação do sossego causada por descargas de veículos adulteradas.
Última atualização: 17/07/2024 16:15:26