Recomendações – Promotorias

Recomendação a Prefeita Municipal de Arame e ao Presidente da Câmara de Vereadores visando a rescisão dos contratos temporários existentes.

ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020. PROPAGANDA ELEITORAL PERMITIDA - OBEDIÊNCIA À LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA

Observação de toda a legislação eleitoral

RECOMENDA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CODÓ O ADIAMENTO DA APLICAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS DO CONCURSO PÚBLICO PREVISTAS PARA O DIA 11 DE OUTUBRO, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO SANITÁRIA DO ESTADO QUANTO À COVID/19.

Observação de toda a legislação eleitoral

Recomendação sobre vedação de atos em período eleitoral que causem perturbação do sossego público.

Acompanhar o trabalho desenvolvido pela Polícia Civil em Cedral – MA. Irregularidades Verificadas na Estrutura da Delegacia de Polícia Civil de Cedral. Inviabilidade de Adequado Funcionamento. Prejuízos à Segurança Pública Local.

ELEIÇÕES MUNICIPAIS. PROPAGANDA OU ATIVIDADE POLÍTICO-PARTIDÁRIO.

ELEIÇÕES MUNICIPAIS. PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE. PROPAGANDA OU ATIVIDADE POLÍTICO-PARTIDÁRIO.

CONSELHEIRO TUTELAR. ELEIÇÕES MUNICIPAIS. VEDAÇÃO DO USO DO CONSELHO TUTELAR PARA O EXERCÍCIO DE PROPAGANDA OU ATIVIDADE POLÍTICO-PARTIDÁRIO.

Realização de convenções partidárias

Realização de convenções partidárias

Realização de convenções partidárias

Medidas preventivas na aquisição de bens e/ou serviços decorrente de estado de calamidade.

Propaganda eleitoral antecipada

Medidas para evitar o contágio do COVID-19 diante da retomada das aulas presenciais.

Observação de toda a legislação eleitoral

Fiscalizar quais sãos as estratégias/providências adotadas pelo Município de Cedral, destinadas ao enfrentamento do novo coronavírus em seu território sanitário.

Autorizações de funcionamento do Parque SÃO JOSÉ

Que abstenham de adesivar veículos com propagandas eleitorais de pré-candidatos, bem como também de candidatos durante o período autorizado de campanha eleitoral.