Recomendação ao Prefeito de Santa Filomena do Maranhão e ao Secretário de Educação de Santa Filomena do Maranhão sobre a necessidade de realização de planejamento pedagógico e administrativo para a retomada das atividades escolares, com as práticas pedagógicas remotas que se fizerem necessárias, no intuito de minimizar os impactos decorrentes da Pandemia COVID-19.
Recomendação ao Prefeito de Tuntum e ao Secretário de Educação Tuntum sobre a necessidade de realização de planejamento pedagógico e administrativo para a retomada das atividades escolares, com as práticas pedagógicas remotas que se fizerem necessárias, no intuito de minimizar os impactos decorrentes da Pandemia COVID-19.
RECOMENDA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CODÓ A SUSPENSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PREVISTAS PARA O DIA 29 DE NOVEMBRO, EM RAZÃO DA COINCIDÊNCIA COM O DIA DA VOTAÇÃO NO SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, BEM COMO POR RAZÕES SANITÁRIAS, POR CONTA DO RECRUDESCIMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19.
Procedimentos a serem adotados na transição de mandato de Prefeito e de Presidente de Câmara Municipal no âmbito do Estado do Maranhão.
Recomenda-se a adoção de providências para colaboração com a Controladoria Geral da União e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, na identificação e notificação de servidores que receberam indevidamente o benefício do auxílio emergencial.
Procedimentos a serem adotados na transição de mandato de Prefeito e de Presidente de Câmara Municipal no âmbito do Estado do Maranhão.
Procedimentos a serem adotados na transição de mandato de Prefeito e de Presidente de Câmara Municipal no âmbito do Estado do Maranhão.
Procedimentos a serem adotados na transição de mandato de Prefeito e de Presidente de Câmara Municipal no âmbito do Estado do Maranhão.
Procedimentos a serem adotados na transição de mandato de Prefeito e de Presidente de Câmara Municipal no âmbito do Estado do Maranhão.
Plena transparência da gestão e de prestação de contas
Improbidade administrativa
Procedimentos a serem adotados na transição de mandato de Prefeito e de Presidente de Câmara Municipal no âmbito do Estado do Maranhão.
Procedimentos a serem adotados na transição de mandato de Prefeito e de Presidente de Câmara Municipal no âmbito do Estado do Maranhão.
Recomenda-se a adoção de providências para colaboração com a Controladoria Geral da União e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, na identificação e notificação de servidores que receberam indevidamente o benefício do auxílio emergencial.
Recomenda-se a adoção de providências para colaboração com a Controladoria Geral da União e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, na identificação e notificação de servidores que receberam indevidamente o benefício do auxílio emergencial.
Notificação dos servidores identificados em situação de acúmulos de cargos.
Procedimentos a serem adotados na transição de mandato de Prefeito e de Presidente de Câmara Municipal no âmbito do Estado do Maranhão.
Propaganda eleitoral
Dispõe sobre a necessidade de adoção de providências pelo Prefeito Municipal de Bela Vista do Maranhão, com o fito de assegurar o cumprimento de diversos dispositivos legais referentes a procedimentos licitatórios conduzidos pela Municipalidade.
ACÚMULO INDEVIDO DE FUNÇÕES POR SERVIDOR PÚBLICO.
Última atualização: 24/06/2024 12:54:51