Recomendações – Promotorias

Recomendação sobre assistência social à População em Situação de Rua, considerando a necessidade de prevenção e enfrentamento do novo Coronavírus ( COVID-19 ).

Orientações sobre funcionamento de cemitérios no Município de Benedito Leite/MA.

Orientações sobre funcionamento de cemitérios no Município de São Domingos do Azeitão/MA.

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA

Atendimento aos clientes moradores dos municípios vizinhos, que não dispõem de Casa Lotérica, em data específica para melhor controle, afixando-se avisos e informações para conhecimento da população em geral.

Procedimentos quanto à custódia de pessoas idosas na Unidade Prisional de Viana. Medidas de prevenção e controle de infecções pelo novo coronavírus (COVID-19).

Adoção de medidas voltadas ao combate, controle, prevenção e manejo clínico das arboviroses no Município de Central do Maranhão.

Adoção de medidas voltadas ao combate, controle, prevenção e manejo clínico das arboviroses no Município de Mirinzal.

Recomendação que expede o Ministério Público do Maranhão aos Srs (as) Vereadores (as) do Município de Viana, visando ajustar a administração pública municipal às disposições da Constituição Federal, visando a não aprovação de projeto de lei municipal encaminhado pelo executivo municipal, que busque a criação de cargos comissionados na estrutura da Administração Pública Municipal com aumento de despesas durante a pandemia de Covid-19.

Defesa do regime democrático e preservação do equilíbrio na disputa eleitoral

Defesa do regime democrático e preservação do equilíbrio na disputa eleitoral

Defesa do regime democrático e preservação do equilíbrio na disputa eleitoral

Defesa do regime democrático e preservação do equilíbrio na disputa eleitoral

PROVIDÊNCIAS DE INTERESSE PÚBLICO. CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS.

Recomendação sobre assistência social à População em Situação de Rua, considerando a necessidade de prevenção e enfrentamento do novo Coronavírus ( COVID-19 ).

PROVIDÊNCIAS DE INTERESSE PÚBLICO. CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS.

Recomendação sobre assistência social à População em Situação de Rua, considerando a necessidade de prevenção e enfrentamento do novo Coronavírus ( COVID-19 ).

REGULARIZAÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS

Medidas preventivas na aquisição de bens e/ou serviços decorrentes de estado de calamidade

Disponibilização de aba específica no Portal da Transparência do Município Porto Rico do Maranhão/MA com informações sobre casos de COVID, gastos e contratações durante período da pandemia.