Recomendações – Promotorias

Realização de eventos públicos ou particulares

Defesa do regime democrático e preservação do equilíbrio na disputa eleitoral

Defesa do regime democrático e preservação do equilíbrio na disputa eleitoral

DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Orientações para funerárias, centros/casas de velório e cemitérios quanto aos cuidados pós-óbito de pessoas com infecção, suspeita ou confirmada, pelo novo coronavírus (SAIRS-CoV-2)

Adoção de medidas voltadas ao combate, controle, prevenção e manejo clínico das arboviroses nos Municípios Integrantes da Comarca de Urbano Santos.

Assistência à saúde, prestada pela Atenção Básica, diante da incidência de infecções respiratórias virais nos Municípios Integrantes da Comarca de Urbano Santos, principalmente COVID 19

Publicidade de gastos COVID-19.

Recomendações às instituições da rede privada de ensino de Santa Inês sobre o desconto das mensalidades escolares previsto na Lei Estadual nº. 11.259/2020.

Medidas preventivas na aquisição de bens e/ou serviços decorrentes de estado de calamidade

Medidas para enfrentamento do novo Coronavírus – COVID-19

Medidas preventivas na aquisição de bens e/ou serviços decorrentes de estado de calamidade

Medidas para enfrentamento do novo Coronavírus – COVID-19

Protocolo Clínico, para uso hospitalar; bem como Protocolo Clinico e de Acesso para a dispensação de medicamentos nos serviços de saúde do Município de Jenipapo dos Vieiras-MA aos pacientes com sintomas leves de Covid-19

Protocolo Clínico, para uso hospitalar; bem como Protocolo Clinico e de Acesso para a dispensação de medicamentos nos serviços de saúde do Município de Fernando Falcão-MA aos pacientes com sintomas leves de Covid-19

Protocolo Clínico, para uso hospitalar; bem como Protocolo Clinico e de Acesso para a dispensação de medicamentos nos serviços de saúde do Município de Barra do Corda-MA aos pacientes com sintomas leves de Covid-19

Recomendam às instituições da rede privada de ensino de Barra do Corda/MA, sobre o desconto das mensalidades escolares previsto na Lei Estadual nº. 11.259/2020.

Plano de atendimento de pacientes com suspeita de infecção pelo COVID-19

Dotação orçamentária do Município ao combate do Novo Coronavírus

Dotação orçamentária do Município ao combate do Novo Coronavírus