Recomendações – Promotorias

Vinculada ao Procedimento Administrativo nº 22/2020-PJCED (SIMP: 000216-025/2020) Referente à adoção de medidas voltadas ao combate, controle, prevenção e manejo clínico das arboviroses no Município de Cedral.

RECOMENDA AOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA COMARCA DE URBANO SANTOS A ADOÇÃO DA MODALIDADE LICITATÓRIA DENOMINADA PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE DE ENGENHARIA.

RECOMENDA ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Serrano do Maranhão e ao Sr. Pregoeiro e membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Serrano do Maranhão/MA que promova, preferencialmente, a realização da modalidade pregão eletrônico nas contratações governamentais de bens e serviços comuns, inclusive de engenharia

RECOMENDA ao Poder Executivo Municipal, na pessoa da Sra. Prefeita Municipal e ao Sr. Pregoeiro e membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão/MA que promova, preferencialmente, a realização da modalidade pregão eletrônico nas contratações governamentais de bens e serviços comuns, inclusive de engenharia

RECOMENDA ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO, Sr. João Luciano Silva Soares, enquanto Chefe do Executivo Municipal, que utilize seu Poder de Polícia e adote todas as providências necessárias para a SUSPENSÃO do Show/Festa com a presença da BANDA CHICABANA, anunciado para ocorrer no dia 30/01/2021 no local denominado FAROESTE BEER, nesta cidade, bem como qualquer outro evento/programação que importe em aglomeração de pessoas que sejam contrários às regras sanitárias

RECOMENDA aos dirigentes da Câmara de Dirigentes Logistas de Pinheiro – CDL, Senhor EDSON WANDERLEY PINHEIRO e da Associação Comercial de Pinheiro, Senhor DENILSON WYDS COSTA MENDES a adoção de providências necessárias aos comerciantes e lojistas

Recomendar à Prefeita do Município de Paço do Lumiar-MA que adote as providências necessárias para evitar a realização de eventos que possam gerar aglomeração de pessoas, durante o período em que vigorar a situação emergencial de calamidade pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), bem como, notadamente, abstenham-se de promover o carnaval no corrente ano.

Recomendar ao Prefeito do Município de São Roberto/MA, que adote as providências necessárias para evitar a realização de eventos que possam gerar aglomeração de pessoas durante o período em que vigorar a situação emergencial de calamidade pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), bem como, notadamente, abstenham-se de promover o carnaval no corrente ano.

Recomendar ao Prefeito do Município de são Raimundo do Doca Bezerra/MA, que adote as providências necessárias para evitar a realização de eventos que possam gerar aglomeração de pessoas durante o período em que vigorar a situação emergencial de calamidade pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), bem como, notadamente, abstenham-se de promover o carnaval no corrente ano

Recomendar ao Prefeito do Município de Esperantinópolis/MA, que adote as providências necessárias para evitar a realização de eventos que possam gerar aglomeração de pessoas durante o período em que vigorar a situação emergencial de calamidade pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), bem como, notadamente, abstenham-se de promover o carnaval no corrente ano.

RECOMENDA ao senhor Prefeito de Bom Jesus das Selvas/MA para que adote as medidas necessárias para a realização de concurso público para preenchimento do cargo de PROCURADOR do MUNICÍPIO, vez que o Cargo de Assessor Jurídico Municipal (ou com nomenclatura similar), disciplina atividades típicas daquela função.

RECOMENDA ao senhor Prefeito de Buriticupu/MA para que adote as medidas necessárias para a realização de concurso público para preenchimento do cargo de PROCURADOR do MUNICÍPIO, vez que o Cargo de Assessor Jurídico Municipal (ou com nomenclatura similar), disciplina atividades típicas daquela função.

RECOMENDA ao senhor Prefeito de Arame/MA para que adote as medidas necessárias para a realização de concurso público para preenchimento do cargo de PROCURADOR do MUNICÍPIO, vez que o Cargo de Assessor Jurídico Municipal (ou com nomenclatura similar), disciplina atividades típicas daquela função.

Operacionalização e transparência da Vacinação Contra a COVID-19.

Operacionalização e transparência da Vacinação Contra a COVID-19.

Operacionalização e transparência da Vacinação Contra a COVID-19.

Operacionalização e transparência da Vacinação Contra a COVID-19.

Adoção de medidas voltadas ao combate, controle, prevenção e manejo clínico das arboviroses no Município de Vila Nova dos Martírios.

Adoção de medidas voltadas ao combate, controle, prevenção e manejo clínico das arboviroses no Município de Governador Edison Lobão.

Adoção de medidas voltadas ao combate, controle, prevenção e manejo clínico das arboviroses no Município Davinópolis.