Recomendações – Promotorias
Promotoria de Justiça de Mirador-MA - Criação do Porta da Transparência pela Câmara Municipal.
2ª Promotoria de Justiça de Santa Inês-MA - Situação de ocupação de calçadas pelo comércio ambulante do município.
Promotoria de Justiça de São Vicente de Ferrer-MA - Crime ambiental.
Promotoria de Justiça de Esperantinópolis-MA - Nomeação de Candidatos aprovados no Concurso Público.
Promotoria de Justiça de sucupira do Norte-MA - Nomeação de Candidatos aprovados no Concurso Público.
1ª Promotoria de Justiça de Presidente Dutra-MA - Que garante acesso à informação e transparência na Administração Pública.
57ª e 77ª Zona Eleitoral de Santa Inês-MA - Práticas de Propaganda eleitoral Antecipada.
2ª Promotoria de Justiça de Bacabal-MA - Registro de Pessoas com nomes vexatórios.
Promotoria de Justiça de Santo Antonio dos Lopes-MA - Melhorias dos serviços públicos e dos serviços de relevância pública.
Promotoria de Justiça de Santo Antonio dos Lopes-MA - Plano de controle e Contingência da tríplice Epidemia (Dengue, Zica e Chikungunha).
1ª Promotoria de Justiça de Chapadinha-MA - Atribuições conferidas pelo Art. 129, II, da Constituição Federal...
1ª Promotoria de Justiça de Chapadinha-MA - Atribuições conferidas pelo Art. 127, caput, e 129, inciso II, da Constituição da República...
3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Açailândia-MA - Direitos supramencionados, na forma dos art. 127, caput, e 129 e seus incisos, da Constituição da República...
15ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, RECOMENDAÇÃO Nº 001/2016 - Normas que Disciplinam o direito a Acessibilidade nas Unidades do CRAS e CREAS.
JANEIRO - RECOMENDAÇÃO - CANTANHEDE-MA
13/10/2016Promotoria de Justiça de Cantanhede-MA,RECOMENDAÇÃO Nº 006/2015 - Fiscalização em Estabelecimentos.
9ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação, Infância e Juventude de Imperatriz-MA - Oferta de Carga Horária aos alunos da Rede Municipal de Ensino.
Recomendação ao Presidente da Câmara Municipal de Mata Roma.
Recomendação à Prefeita Municipal de Mata Roma
Recomendação ao Presidente da Câmara Municipal de Chapadinha.
Recomendação à Prefeita Municipal de Chapadinha
Última atualização: 11/02/2025 12:07:41