Recomendações – Promotorias

Promotoria de Justiça de Santo Antonio dos Lopes-MA - Plano de controle e Contingência da tríplice Epidemia (Dengue, Zica e Chikungunha).

1ª Promotoria de Justiça de Chapadinha-MA - Atribuições conferidas pelo Art. 129, II, da Constituição Federal...

1ª Promotoria de Justiça de Chapadinha-MA - Atribuições conferidas pelo Art. 127, caput, e 129, inciso II, da Constituição da República...

3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Açailândia-MA - Direitos supramencionados, na forma dos art. 127, caput, e 129 e seus incisos, da Constituição da República...

15ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, RECOMENDAÇÃO Nº 001/2016 - Normas que Disciplinam o direito a Acessibilidade nas Unidades do CRAS e CREAS.

Promotoria de Justiça de Cantanhede-MA,RECOMENDAÇÃO Nº 006/2015 - Fiscalização em Estabelecimentos.

9ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação, Infância e Juventude de Imperatriz-MA - Oferta de Carga Horária aos alunos da Rede Municipal de Ensino.

Recomendação ao Presidente da Câmara Municipal de Mata Roma.

Recomendação à Prefeita Municipal de Mata Roma

Recomendação ao Presidente da Câmara Municipal de Chapadinha.

Recomendação à Prefeita Municipal de Chapadinha

Recomenda-se à Polícia Civil e à Polícia Militar que identifiquem e orientem, e em caso de reincidência, prendam em flagrante delito os proprietários e possuidores de animais que os deixem soltos às margens da Rodovia MA 270 diante da prática do crime previsto no art. 132, caput, do Código Penal.

Recomendação ao Prefeito e ao Secretário de Educação de São Domingos do Azeitão e de Benedito Leite sobre o cumprimento da determinação legal de ofertar aos alunos da rede municipal de ensino a carga horária mínima, distribuída em 200 dias letivos.

Recomendação ao Prefeito(a) e a(o) Secretário (a) de Educação da Cidade de Pio XII sobre o Cumprimento de determinação legal de ofertar ao alunos da rede municipal de ensino a carga horária mínima, distribuída em 200 dias letivos.

Recomendação ao Prefeito(a) e a(o) Secretário (a) de Educação da Cidade de Pio XII sobre o Cumprimento de determinação legal de ofertar ao alunos da rede municipal de ensino a carga horária mínima, distribuída em 200 dias letivos.

Recomendações à agência Bradesco de Açailândia, enquanto prestadora de serviços bancários.

Recomenda aos Excelentíssimos Senhores Prefeito Municipal e Secretário de Saúde do Município de Governador Archer para que elaborem e acompanhem a execução do Plano de Contingência para o enfrentamento da tríplice epidemia (Dengue, Zika e Chikungunya) e do Plano de Controle e Prevenção, dentre outras providências.

Recomenda aos Excelentíssimos Senhores Prefeito Municipal e Secretário de Saúde do Município de Capinzal do Norte para que elaborem e acompanhem a execução do Plano de Contingência para o enfrentamento da tríplice epidemia (Dengue, Zika e Chikungunya) e do Plano de Controle e Prevenção, dentre outras providências.

Recomenda aos Excelentíssimos Senhores Prefeito Municipal e Secretário de Saúde do Município de Santo Antônio dos Lopes para que elaborem e acompanhem a execução do Plano de Contingência para o enfrentamento da tríplice epidemia (Dengue, Zika e Chikungunya) e do Plano de Controle e Prevenção, dentre outras providências.

Recomenda aos Excelentíssimos Senhores Prefeitos(as) Municipal(is) e Secretário(as) de Saúde dos Municípios de Pio XII/MA e Satubinha/MA que elaborem e acompanhem a execução do Plano de Contingência para o enfrentamento da tríplice epidemia (Dengue, Zika e Chikungunya) e do Plano de Controle e Prevenção, dentre outras providências.