Recomendações – Promotorias

Recomendação sobre a entrada, permanência e participação de crianças e adolescentes nos eventos de festas juninas realizadas em locais públicos, clubes, associações e estabelecimentos congêneres no Município de Itinga do Maranhão/MA.

Recomendação sobre a fiscalização e autorização para a realização de festas no Município de Itinga do Maranhão/MA.

Recomenda ao Governo do Estado do Maranhão a retomada de reforma da Unidade Prisional de Ressocialização de Imperatriz (antiga CCPJ)...

Controle da utilização de veículos à disposição da Prefeitura de Imperatriz, com o intuito de que não sejam utilizados para fins particulares.

Recomenda aos proprietários de veículos responsáveis pela divulgação de propagandas mediante o uso de alto-falantes: que obtenham autorização do órgão municipal competente para exercer regularmente a atividade...

Buscar evitar o registro de pessoas com nomes vexatórios, conforme dispõe o art. 55 da Lei de Registros Públicos.

Recomenda ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais que suspenda todas as licenças ambientais de exploração das áreas contidas no perímetro da reserva de recursos naturais da nascente do Rio Balsas.

RECOMENDA a adoção de cautelas por ocasião da concessão de empréstimos a idosos e a prestação de informações acerca de tal negócio jurídico, bem como a orientação jurídica a pessoas da terceira idade e a seus familiares sobre referidas contratações.

RECOMENDA a regularização da situação de servidores públicos que estejam em indevida acumulação remunerada de cargos públicos.

Promotoria de Justiça de Sucupira do Norte - MA RECOMENDAÇÃO Nº 005/2015 - Oferta de Carga Horária aos alunos da Rede Municipal de Ensino.

Promotoria de Justiça de Itinga do Maranhão - Nomeação de Candidatos aprovados no Concurso Público.

Promotoria de Justiça de Mirador-MA - Criação do Porta da Transparência pela Câmara Municipal.

2ª Promotoria de Justiça de Santa Inês-MA - Situação de ocupação de calçadas pelo comércio ambulante do município.

Promotoria de Justiça de São Vicente de Ferrer-MA - Crime ambiental.

Promotoria de Justiça de Esperantinópolis-MA - Nomeação de Candidatos aprovados no Concurso Público.

Promotoria de Justiça de sucupira do Norte-MA - Nomeação de Candidatos aprovados no Concurso Público.

1ª Promotoria de Justiça de Presidente Dutra-MA - Que garante acesso à informação e transparência na Administração Pública.

57ª e 77ª Zona Eleitoral de Santa Inês-MA - Práticas de Propaganda eleitoral Antecipada.

2ª Promotoria de Justiça de Bacabal-MA - Registro de Pessoas com nomes vexatórios.

Promotoria de Justiça de Santo Antonio dos Lopes-MA - Melhorias dos serviços públicos e dos serviços de relevância pública.