Recomendações – Promotorias

Recomendação expedida às Instituições Financeiras tendo por objeto medidas sanitárias destinadas à prevenção do contágio pelo Coronavírus.

Recomendação expedida aos Bares, Restaurantes e Similares em São Luís-MA, tendo por objeto medidas sanitárias destinadas à prevenção do contágio pelo Coronavírus.

Recomendação expedida à Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos tendo por objeto a suspensão das viagens extras no serviço de transporte intermunicipal de ferry-boat no período carnavalesco do ano de 2021, em razão da pandemia de COVID-19.

Ordem de prioridade para a vacinação contra a covid 19, conforme estabelece o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, os Planos Estadual e Municipal de Imunização contra a covid 19, assim como o Primeiro e o Segundo Informes Técnicos – Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19

Ordem de prioridade para a vacinação contra a covid 19, conforme estabelece o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, os Planos Estadual e Municipal de Imunização contra a covid 19, assim como o Primeiro e o Segundo Informes Técnicos – Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19

Adequação da Lei Municipal nº 541/2020 para que não haja aplicação do reajuste no exercício financeiro de 2021.

Ordem de prioridade para a vacinação contra a covid 19, conforme estabelece o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, os Planos Estadual e Municipal de Imunização contra a covid 19, assim como o Primeiro e o Segundo Informes Técnicos – Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19

Ordem de prioridade para a vacinação contra a covid 19, conforme estabelece o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, os Planos Estadual e Municipal de Imunização contra a covid 19, assim como o Primeiro e o Segundo Informes Técnicos – Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19

Providências no sentido de embargar a construção do Posto de Combustível, iniciada sem a devida autorização, além de outras providências inerentes ao Poder de Polícia urbanístico e ambiental, tais como a suspensão da Certidão de Uso e Ocupação do Solo e da Licença Prévia, até o fim das investigações.

Elaboração e a execução do Plano de Contingência para o Controle, Prevenção e vacinação de Sarampo e Poliomielite, visando o cumprimento anual das metas mínimas de coberturas vacinais traçadas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, no prazo de 30 (trinta) dias

Recomendação aos Prefeitos, Secretários Municipais de Saúde, Conselhos Municipais de Saúde dos municípios da Comarca de Bacabal para a adoção de medidas que garantam a publicidade e transparência do processo de vacinação contra Covid-19, coibindo a imunização de pessoas fora da faixa etária e não pertencentes aos grupos prioritários, determinados pelo Plano de Vacinação.

Agentes Comunitários de Saúde (ACS) procedam com a captação precoce das gestantes, até o 1ª trimestre de gestação, através da realização de busca ativa permanente dessa população

RECOMENDA AO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO A ADOÇÃO DA MODALIDADE LICITATÓRIA DENOMINADA PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE DE ENGENHARIA.

RECOMENDA AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS A ADOÇÃO DA MODALIDADE LICITATÓRIA DENOMINADA PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE DE ENGENHARIA.

Elaboração e a execução do Plano de Contingência para o Controle, Prevenção e vacinação de Sarampo e Poliomielite, visando o cumprimento anual das metas mínimas de coberturas vacinais traçadas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde.

Divulgação de informações sobre campanha de vacinação contra Covid-19 no Município de Benedito Leite/MA.

Divulgação de informações sobre campanha de vacinação contra Covid-19 no Município de São Domingos do Azeitão/MA.

Referente ao Procedimento Administrativo SIMP 00030-259/2020 – 1ªPJC. RECOMENDA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CODÓ A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À IMEDIATA AQUISIÇÃO DE TESTES DE COVID, BEM COMO A REATIVAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA EM COVID NO MUNICÍPIO.

Referente ao Procedimento Administrativo SIMP 000320-259/2020 – 1ªPJC. RECOMENDA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CODÓ A IMEDIATA ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À REGULARIZAÇÃO DO PAGAMETNO DOS SALÁRIOS DOS MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇO NO MUNICÍPIO.

Recomendar ao município de Arame e à Secretaria Municipal de Saúde que, diante do cenário de pandemia do novo coronavírus, bem como dos princípios que regem as atividades da administração pública, apresente plano de operacionalização para a vacinação contra a COVID-19, indiquem os grupos prioritários, bem como, informações acerca de como será feito o controle e se, atualmente, o município dispõe de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), infraestrutura e recursos humanos necessários para dar início à vacinação.