Recomendações – Promotorias
JUNHO - PJURS - RECOMENDAÇÃO Nº 9/2020
09/06/2020Protocolo Clínico, para uso hospitalar; bem como Protocolo Clinico e de Acesso para a dispensação de medicamentos nos serviços de saúde dos Municípios que compõem a Comarca de Urbano Santos aos pacientes com sintomas leves de Covid-19
JUNHO - PJBEQ - RECOMENDAÇÃO Nº 14/2020
09/06/2020Medidas preventivas e fiscalizatórias do para o Município, decorrente dos recursos utilizados no combate ao COVID-19.
JUNHO - PJBEQ - RECOMENDAÇÃO Nº 13/2020
09/06/2020Medidas preventivas e fiscalizatórias do para o Município, decorrente dos recursos utilizados no combate ao COVID-19.
JUNHO - PJARI - RECOMENDAÇÃO Nº 16/2020
09/06/2020Protocolo Clínico, para uso hospitalar; bem como Protocolo Clinico e de Acesso para a dispensação de medicamentos nos serviços de saúde do Município de Arari/MA aos pacientes com sintomas leves de Covid-19
JUNHO - PJALC - RECOMENDAÇÃO Nº 8/2020
08/06/2020Fiscalizar o acompanhamento de recursos e gastos na prevenção e combate ao COVID-19 no Município de Alcântara/MA
JUNHO - PJALC - RECOMENDAÇÃO Nº 7/2020
08/06/2020Fiscalizar o acompanhamento de recursos e gastos na prevenção e combate ao COVID-19 no Município de Alcântara/MA
Protocolo Clínico, para uso hospitalar; bem como Protocolo Clínico e de Acesso para a dispensação de medicamentos nos serviços de saúde dos Municípios de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar/MA aos pacientes com sintomas leves de Covid-19
JUNHO - PJSDA - RECOMENDAÇÃO Nº 8/2020
08/06/2020Publicidade de gastos e atualização do Portal da Transparência do Município de Benedito Leite/MA.
JUNHO - PJSDA - RECOMENDAÇÃO Nº 7/2020
08/06/2020Publicidade de gastos e atualização do Portal da Transparência do Município de São Domingos do Azeitão/MA
Defesa do regime democrático e preservação do equilíbrio na disputa eleitoral
Defesa do regime democrático e preservação do equilíbrio na disputa eleitoral
Evitar o contágio e a propagação do coronavírus
MAIO - PJURS - RECOMENDAÇÃO Nº 8/2020
05/06/2020Realização de eventos públicos ou particulares
MAIO - PJURS - RECOMENDAÇÃO Nº 7/2020
05/06/2020Defesa do regime democrático e preservação do equilíbrio na disputa eleitoral
MAIO - PJURS - RECOMENDAÇÃO Nº 6/2020
05/06/2020Defesa do regime democrático e preservação do equilíbrio na disputa eleitoral
MAIO - PJURS - RECOMENDAÇÃO Nº 5/2020
05/06/2020DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
MAIO - PJURS - RECOMENDAÇÃO Nº 4/2020
05/06/2020Orientações para funerárias, centros/casas de velório e cemitérios quanto aos cuidados pós-óbito de pessoas com infecção, suspeita ou confirmada, pelo novo coronavírus (SAIRS-CoV-2)
MAIO - PJURS - RECOMENDAÇÃO Nº 3/2020
05/06/2020Adoção de medidas voltadas ao combate, controle, prevenção e manejo clínico das arboviroses nos Municípios Integrantes da Comarca de Urbano Santos.
MAIO - PJURS - RECOMENDAÇÃO Nº 2/2020
05/06/2020Assistência à saúde, prestada pela Atenção Básica, diante da incidência de infecções respiratórias virais nos Municípios Integrantes da Comarca de Urbano Santos, principalmente COVID 19
MAIO - PJURS - RECOMENDAÇÃO Nº 1/2020
05/06/2020Publicidade de gastos COVID-19.
Última atualização: 12/09/2024 13:29:58