Recomendações – Promotorias

Fiscalizar o acompanhamento de recursos e gastos na prevenção e combate ao COVID-19 no Município de Alcântara/MA

Protocolo Clínico, para uso hospitalar; bem como Protocolo Clínico e de Acesso para a dispensação de medicamentos nos serviços de saúde dos Municípios de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar/MA aos pacientes com sintomas leves de Covid-19

Publicidade de gastos e atualização do Portal da Transparência do Município de Benedito Leite/MA.

Publicidade de gastos e atualização do Portal da Transparência do Município de São Domingos do Azeitão/MA

Defesa do regime democrático e preservação do equilíbrio na disputa eleitoral

Defesa do regime democrático e preservação do equilíbrio na disputa eleitoral

Evitar o contágio e a propagação do coronavírus

Realização de eventos públicos ou particulares

Defesa do regime democrático e preservação do equilíbrio na disputa eleitoral

Defesa do regime democrático e preservação do equilíbrio na disputa eleitoral

DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Orientações para funerárias, centros/casas de velório e cemitérios quanto aos cuidados pós-óbito de pessoas com infecção, suspeita ou confirmada, pelo novo coronavírus (SAIRS-CoV-2)

Adoção de medidas voltadas ao combate, controle, prevenção e manejo clínico das arboviroses nos Municípios Integrantes da Comarca de Urbano Santos.

Assistência à saúde, prestada pela Atenção Básica, diante da incidência de infecções respiratórias virais nos Municípios Integrantes da Comarca de Urbano Santos, principalmente COVID 19

Publicidade de gastos COVID-19.

Recomendações às instituições da rede privada de ensino de Santa Inês sobre o desconto das mensalidades escolares previsto na Lei Estadual nº. 11.259/2020.

Medidas preventivas na aquisição de bens e/ou serviços decorrentes de estado de calamidade

Medidas para enfrentamento do novo Coronavírus – COVID-19

Medidas preventivas na aquisição de bens e/ou serviços decorrentes de estado de calamidade

Medidas para enfrentamento do novo Coronavírus – COVID-19