Recomendações – Promotorias

Medidas preventivas na aquisição de bens e/ou serviços decorrentes de estado de calamidade.

Medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus – COVID-19

Ministério Público. Tutela de Direitos Coletivos. Direito Fundamental ao Meio Ambiente. Recomendação. Princípio do Direito Humano Fundamental. Princípio Democrático. Princípio da Precaução. Princípio da Prevenção. Princípio do Equilíbrio. Princípio do Desenvolvimento Sustentável. Proteção Integral do Meio Ambiente.

Defesa do regime democrático e preservação do equilíbrio na disputa eleitoral

Defesa do regime democrático e preservação do equilíbrio na disputa eleitoral

Recomendação dirigida à População do Município de Viana. Contaminação pelo Novo Coronavírus. Dever de Cumprimento de Isolamento Social.

Entrada dos representantes da Secretaria de Estado da Saúde do maranhão

Acúmulo indevido de cargos públicos por pregoeiro.

PUBLICIDADE DE GASTOS COM A COVID-19.

Dispõe sobre a necessidade de adoção de providências pela Prefeita Municipal de Santa Inês a fim de que seja dado prosseguimento ao Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019, com readequação do edital a fim de contemplar medidas de prevenção à COVID-19

Atendimento ao público por parte de restaurantes e lanchonetes bem como as atividades dos estabelecimentos comerciais que não são considerados serviços essenciais

Defesa do regime democrático e preservação do equilíbrio na disputa eleitoral

Recomendação sobre assistência social à População em Situação de Rua, considerando a necessidade de prevenção e enfrentamento do novo Coronavírus ( COVID-19 ).

Orientações sobre funcionamento de cemitérios no Município de Benedito Leite/MA.

Orientações sobre funcionamento de cemitérios no Município de São Domingos do Azeitão/MA.

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA

Atendimento aos clientes moradores dos municípios vizinhos, que não dispõem de Casa Lotérica, em data específica para melhor controle, afixando-se avisos e informações para conhecimento da população em geral.

Procedimentos quanto à custódia de pessoas idosas na Unidade Prisional de Viana. Medidas de prevenção e controle de infecções pelo novo coronavírus (COVID-19).

Adoção de medidas voltadas ao combate, controle, prevenção e manejo clínico das arboviroses no Município de Central do Maranhão.

Adoção de medidas voltadas ao combate, controle, prevenção e manejo clínico das arboviroses no Município de Mirinzal.