Recomendações – Promotorias

Protocolo Clínico, para uso hospitalar; bem como Protocolo Clinico e de Acesso para a dispensação de medicamentos nos serviços de saúde do Município de Jenipapo dos Vieiras-MA aos pacientes com sintomas leves de Covid-19

Protocolo Clínico, para uso hospitalar; bem como Protocolo Clinico e de Acesso para a dispensação de medicamentos nos serviços de saúde do Município de Fernando Falcão-MA aos pacientes com sintomas leves de Covid-19

Protocolo Clínico, para uso hospitalar; bem como Protocolo Clinico e de Acesso para a dispensação de medicamentos nos serviços de saúde do Município de Barra do Corda-MA aos pacientes com sintomas leves de Covid-19

Recomendam às instituições da rede privada de ensino de Barra do Corda/MA, sobre o desconto das mensalidades escolares previsto na Lei Estadual nº. 11.259/2020.

Plano de atendimento de pacientes com suspeita de infecção pelo COVID-19

Dotação orçamentária do Município ao combate do Novo Coronavírus

Dotação orçamentária do Município ao combate do Novo Coronavírus

Recomenda a adoção de estratégias, por parte das agências bancárias e seus credenciados, para a realização dos pagamentos descentralizados, ágeis e seguros dos benefícios previdenciários e assistenciais a pessoas idosas e pessoas com deficiência. Nota Técnica 03/2020 – CDDF/CNMP.

Medidas preventivas e fiscalizatórias para o Município, decorrente dos recursos utilizados no combate ao COVID-19.

Medidas preventivas e fiscalizatórias para o Município, decorrente dos recursos utilizados no combate ao COVID-19.

RECOMENDAÇÃO PROVIDÊNCIAS DE INTERESSE PÚBLICO CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS

Atividades dos catadores de materiais recicláveis

Recomendação ao senhor Maurício Pavão, proprietário da Loteria Federal no Município de Apicum-Açu (Loteria São Sebastião), para que retorne o funcionamento do referido estabelecimento a fim de atender os moradores de Apicum-Açu.

Recomendação ao Prefeito do Município de Bacuri, Washington Luis de Oliveira, para que suspenda, imediatamente, o Pregão Presencial nº 01/2020, ou, se finalizado, anule-o e abstenha-se da respectiva contratação, tendo em vista supostas violações aos princípios da publicidade, transparência, moralidade e razoabilidade.

RECOMENDAÇÃO PROVIDÊNCIAS DE INTERESSE PÚBLICO CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS

Medidas preventivas na aquisição de bens e/ou serviços decorrentes de estado de calamidade.

Medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus – COVID-19

Ministério Público. Tutela de Direitos Coletivos. Direito Fundamental ao Meio Ambiente. Recomendação. Princípio do Direito Humano Fundamental. Princípio Democrático. Princípio da Precaução. Princípio da Prevenção. Princípio do Equilíbrio. Princípio do Desenvolvimento Sustentável. Proteção Integral do Meio Ambiente.

Defesa do regime democrático e preservação do equilíbrio na disputa eleitoral

Defesa do regime democrático e preservação do equilíbrio na disputa eleitoral