Recomendações – Promotorias

Recomendações às instituições da rede privada de ensino de Santa Inês sobre o desconto das mensalidades escolares previsto na Lei Estadual nº. 11.259/2020.

Medidas preventivas na aquisição de bens e/ou serviços decorrentes de estado de calamidade

Medidas para enfrentamento do novo Coronavírus – COVID-19

Medidas preventivas na aquisição de bens e/ou serviços decorrentes de estado de calamidade

Medidas para enfrentamento do novo Coronavírus – COVID-19

Protocolo Clínico, para uso hospitalar; bem como Protocolo Clinico e de Acesso para a dispensação de medicamentos nos serviços de saúde do Município de Jenipapo dos Vieiras-MA aos pacientes com sintomas leves de Covid-19

Protocolo Clínico, para uso hospitalar; bem como Protocolo Clinico e de Acesso para a dispensação de medicamentos nos serviços de saúde do Município de Fernando Falcão-MA aos pacientes com sintomas leves de Covid-19

Protocolo Clínico, para uso hospitalar; bem como Protocolo Clinico e de Acesso para a dispensação de medicamentos nos serviços de saúde do Município de Barra do Corda-MA aos pacientes com sintomas leves de Covid-19

Recomendam às instituições da rede privada de ensino de Barra do Corda/MA, sobre o desconto das mensalidades escolares previsto na Lei Estadual nº. 11.259/2020.

Plano de atendimento de pacientes com suspeita de infecção pelo COVID-19

Dotação orçamentária do Município ao combate do Novo Coronavírus

Dotação orçamentária do Município ao combate do Novo Coronavírus

Recomenda a adoção de estratégias, por parte das agências bancárias e seus credenciados, para a realização dos pagamentos descentralizados, ágeis e seguros dos benefícios previdenciários e assistenciais a pessoas idosas e pessoas com deficiência. Nota Técnica 03/2020 – CDDF/CNMP.

Medidas preventivas e fiscalizatórias para o Município, decorrente dos recursos utilizados no combate ao COVID-19.

Medidas preventivas e fiscalizatórias para o Município, decorrente dos recursos utilizados no combate ao COVID-19.

RECOMENDAÇÃO PROVIDÊNCIAS DE INTERESSE PÚBLICO CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS

Atividades dos catadores de materiais recicláveis

Recomendação ao senhor Maurício Pavão, proprietário da Loteria Federal no Município de Apicum-Açu (Loteria São Sebastião), para que retorne o funcionamento do referido estabelecimento a fim de atender os moradores de Apicum-Açu.

Recomendação ao Prefeito do Município de Bacuri, Washington Luis de Oliveira, para que suspenda, imediatamente, o Pregão Presencial nº 01/2020, ou, se finalizado, anule-o e abstenha-se da respectiva contratação, tendo em vista supostas violações aos princípios da publicidade, transparência, moralidade e razoabilidade.

RECOMENDAÇÃO PROVIDÊNCIAS DE INTERESSE PÚBLICO CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS