Recomendações – Promotorias
ABRIL - PJBAC - RECOMENDAÇÃO Nº 5/2020
26/05/2020Recomendação ao Prefeito de Bacuri, Sr. Washington Luis de Oliveira, para que durante a execução dos programas sociais e de distribuição gratuita de bens, valores e benefícios, não ocorra abuso do poder político e econômico, uso promocional em favor de candidato, pré-candidato ou partido político, ainda que de forma subliminar, bem como não seja concretizada por entidades nominalmente vinculadas a candidatos ou pré-candidatos ou por eles mantidas.
ABRIL - PJALC - RECOMENDAÇÃO Nº 6/2020
26/05/2020Orientações para funerárias, centros/casas de velório e cemitérios quanto aos cuidados pós-óbito de pessoas com infecção, suspeita ou confirmada, pelo novo coronavírus (SAIRS-CoV-2)
ABRIL - PJSMM - RECOMENDAÇÃO Nº 6/2020
26/05/2020Recomenda ao Município de ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, seus representantes legais e órgãos, bem como às Polícia Civil e Militar que façam cumprir as normas sanitárias de QUARENTENA com vistas à não propagação do COVID19, bem como garantam à não infringência à ordem econômica e economia popular, em face do aumento abusivo de preços, especialmente álcool em gel.
TAXA DE OCUPAÇÃO DE LEITOS DE UTI EXCLUSIVOS PARA COVID-19
ABRIL - 5ª PJSI - RECOMENDAÇÃO Nº 6/2020
26/05/2020Elaboração de Plano de Contingência Emergencial Intersetorial, prevendo um conjunto de medidas de proteção das pessoas em situação de rua, diante da pandemia do novo coronavírus ( COVID-19), e adoção de demais medidas que garantam o regular e continuado funcionamento dos equipamentos e serviços públicos que atendam à população em situação de rua.
ABRIL - 5ª PJSI - RECOMENDAÇÃO Nº 4/2020
26/05/2020Manutenção de medidas de isolamento social e de suspensão de atividades que possibilitem aglomeração de pessoas em academias de ginástica e congêneres, como forma de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID19, na forma que disciplina o Decreto Estadual nº 35.677/2020.
ABRIL - 5ª PJSI - RECOMENDAÇÃO Nº 3/2020
26/05/2020Manutenção de medidas de isolamento social e de suspensão de atividades que possibilitem aglomeração de pessoas em templos religiosos, como forma de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19, na forma que disciplina o Decreto Estadual nº 35.677/2020.
Medidas preventivas na aquisição de bens e/ou serviços decorrentes de estado de calamidade.
Medidas preventivas na aquisição de bens e/ou serviços decorrentes de estado de calamidade
PROJETO EMERGENCIAL
ABRIL - PJMIR - RECOMENDAÇÃO Nº 19/2020
26/05/2020Defesa do regime democrático e preservação do equilíbrio na disputa eleitoral
ABRIL - PJMIR - RECOMENDAÇÃO Nº 18/2020
26/05/2020Defesa do regime democrático e preservação do equilíbrio na disputa eleitoral
ABRIL - PJCOL - RECOMENDAÇÃO Nº 9/2020
26/05/2020Medidas a serem adotadas em ano eleitoral por gestores públicos voltadas ao enfrentamento da situação de emergência em saúde pública decorrente da pandemia de Coronavírus COVID-19.
ABRIL - PJCOL - RECOMENDAÇÃO Nº 8/2020
26/05/2020Transparência das ações dos gastos públicos nas contratações emergenciais, voltadas ao enfrentamento e mitigação da pandemia decorrente do COVID-19 – Coronavírus.
Defesa do regime democrático e preservação do equilíbrio na disputa eleitoral
Recomendação dirigida à Prefeitura Municipal de Viana. Isolamento Social. Reabertura do comércio. Feiras livres. Etiqueta de higiene na prestação de serviços essenciais. Dever dos prestadores serviços em zelar pela saúde dos consumidores.
ABRIL - 54ª ZE - RECOMENDAÇÃO Nº 1/2020
26/05/2020Defesa do regime democrático e preservação do equilíbrio na disputa eleitoral
ABRIL - PJALC - RECOMENDAÇÃO Nº 5/2020
26/05/2020Medidas para execução dos programas sociais e de distribuição gratuita de bens, valores e benefícios, a fim de que não ocorra abuso do poder político e econômico, uso promocional em favor de candidato, pré-candidato ou partido político, ainda que de forma subliminar, bem como não seja concretizada por entidades nominalmente vinculadas a candidatos ou pré-candidatos ou por eles mantidas.
Defesa do regime democrático e preservação do equilíbrio na disputa eleitoral
Defesa do regime democrático e preservação do equilíbrio na disputa eleitoral
Última atualização: 12/09/2024 13:29:58