Recomendações – Promotorias

Manutenção de medidas de isolamento social e de suspensão de atividades que possibilitem aglomeração de pessoas em academias de ginástica e congêneres, como forma de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID19, na forma que disciplina o Decreto Estadual nº 35.677/2020.

Manutenção de medidas de isolamento social e de suspensão de atividades que possibilitem aglomeração de pessoas em templos religiosos, como forma de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19, na forma que disciplina o Decreto Estadual nº 35.677/2020.

Medidas preventivas na aquisição de bens e/ou serviços decorrentes de estado de calamidade.

Medidas preventivas na aquisição de bens e/ou serviços decorrentes de estado de calamidade

PROJETO EMERGENCIAL

Defesa do regime democrático e preservação do equilíbrio na disputa eleitoral

Defesa do regime democrático e preservação do equilíbrio na disputa eleitoral

Medidas a serem adotadas em ano eleitoral por gestores públicos voltadas ao enfrentamento da situação de emergência em saúde pública decorrente da pandemia de Coronavírus COVID-19.

Transparência das ações dos gastos públicos nas contratações emergenciais, voltadas ao enfrentamento e mitigação da pandemia decorrente do COVID-19 – Coronavírus.

Defesa do regime democrático e preservação do equilíbrio na disputa eleitoral

Recomendação dirigida à Prefeitura Municipal de Viana. Isolamento Social. Reabertura do comércio. Feiras livres. Etiqueta de higiene na prestação de serviços essenciais. Dever dos prestadores serviços em zelar pela saúde dos consumidores.

Defesa do regime democrático e preservação do equilíbrio na disputa eleitoral

Medidas para execução dos programas sociais e de distribuição gratuita de bens, valores e benefícios, a fim de que não ocorra abuso do poder político e econômico, uso promocional em favor de candidato, pré-candidato ou partido político, ainda que de forma subliminar, bem como não seja concretizada por entidades nominalmente vinculadas a candidatos ou pré-candidatos ou por eles mantidas.

Defesa do regime democrático e preservação do equilíbrio na disputa eleitoral

Defesa do regime democrático e preservação do equilíbrio na disputa eleitoral

Padrões de conduta a serem adotados em âmbito prisional visando a prevenção da disseminação do COVID-19

Medidas de enfrentamento ao Coronavírus

PROJETO EMERGENCIAL

Notificação Recomendatória dirigida aos Gerentes de instituições bancárias e lotéricas dos municípios de Chapadinha e Mata Roma. Isolamento Social. Etiqueta de higiene na prestação de serviços essenciais. Dever dos prestadores serviços em zelar pela saúde dos consumidores.

Transparência da gestão