Recomendações – Promotorias

Recomenda a tomada de providências por parte da Secretaria Municipal de Urbanismo e HabitaçãoSEMURH, necessárias ao disciplinamento da utilização do espaço público ou equiparado por serem de livre acesso ao público e áreas fora do domínio privado dos Arraiais da Batuque e Vila Palmeira, nesta cidade, objeto de Autorizações Especiais para realização de eventos festivos, bem como do regular funcionamento das barracas de moradores da região sorteados mediante Edital, para que seja exercido o poder de polícia evitando a comercialização, locação ou cessão onerosa por particulares que tenham sido destinatários das referidas autorizações.

Prevenção e controle em relação ao COVID-19 e Influenza A/H1N1

Prevenção e controle em relação ao COVID-19 e Influenza A/H1N1

Prevenção e controle em relação ao COVID-19 e Influenza A/H1N1

RECOMENDAR, AO MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA, a destinação adequada de resíduos sólidos oriundos do Covid-19

Recomendação ao Secretário Municipal de Saúde de Bacuri, Sr. Rui Silva Gonçalves, e de Apicum-Açu , Sr. Ramiro José Saif Campos, agir com publicidade no que refere aos gastos realizados no combate ao COVID-19, bem como as ações durante execução do plano de contigenciamento.

RECOMENDAR à Prefeitura Municipal de Timon, através do seu Exmo. Prefeito Municipal de Timon, Luciano Rodrigues de Sousa medidas de prevenção ao COVID-19

Prevenção e controle em relação ao COVID-19 e Influenza A/H1N1

Prevenção e controle em relação ao COVID-19 e Influenza A/H1N1

Recomenda providências e requisita informações ao Prefeito e à Secretária de Educação do Município de Itinga do Maranhão/MA com relação ao novo coronavírus (COVID-19), perante a rede municipal de ensino pública e privada.

Prevenção e controle em relação ao COVID-19 e Influenza A/H1N1

Prevenção e controle em relação ao COVID-19 e Influenza A/H1N1

Prevenção e controle em relação ao COVID-19 e Influenza A/H1N1

Medidas preventivas na aquisição de bens e/ou serviços decorrente de estado de calamidade.

Medidas preventivas na aquisição de bens e/ou serviços decorrente de estado de calamidade.

Medidas preventivas na aquisição de bens e/ou serviços decorrente de estado de calamidade.

Medidas preventivas na aquisição de bens e/ou serviços decorrente de estado de calamidade.

Manutenção de medidas de isolamento social, quarentena e de suspensão de atividades que possibilitem aglomeração de pessoas em templos religiosos, como forma de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19, na forma que disciplina o Decreto Estadual nº 35.677/2020.

Dispõe sobre a necessidade de adoção de providências pelo Prefeito Municipal de Bela Vista do Maranhão e pela Secretária Municipal de Saúde de Bela Vista do Maranhão, com o fito de garantir publicidade às contratações realizadas durante a emergência verificada em face da pandemia de COVID-19.

Suspensão de procedimentos licitatórios, cujas sessões estão designadas para ocorrerem durante o isolamento social, tendo em vista a proibição de aglomeração, nos termos do Decreto Estadual.