Recomendações – Promotorias

Manutenção de medidas de isolamento social e de suspensão de atividades que possibilitem aglomeração de pessoas em templos religiosos, como forma de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19, na forma que disciplina o Decreto Estadual nº 35.677/2020.

AUMENTO ARBITRÁRIO DE PREÇOS DE PRODUTOS VOLTADOS À PREVENÇÃO/PROTEÇÃO E COMBATE CONTRA O CORONAVÍRUS

Dispõe sobre a necessidade de adoção de providências pela Prefeita Municipal de Santa Inês e pela Secretária Municipal de Saúde de Santa Inês, com o fito de garantir publicidade às contratações realizadas durante a emergência verificada em face da pandemia de COVID-19.

Recomenda que a Polícia Militar adote as providências necessárias para o fiel cumprimento, no Município de Estreito-MA, das recomendações da Organização Mundial de Saúde e do Ministério da Saúde em relação ao COVID-19, bem como das disposições do Decreto Estadual nº. 35.677, de 21 de março de 2020, que estabelece especificamente medidas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19.

Recomendação aos correspondentes e às agências bancárias do Banco do Brasil, Bradesco e Loteria Federal, localizadas nos Municípios de Mirinzal e Central do Maranhão, para que adotem medidas emergenciais a fim de prevenção e combate de infecções pelo novo coronavírus (COVID-19)

Recomendação aos correspondentes e às agências bancárias localizados no Município de Apicum-Açu, para que adotem medidas emergenciais a fim de prevenção e combate de infecções pelo novo coronavírus (COVID-19)

Recomendação aos correspondentes e às agências bancárias do Banco do Brasil, Bradesco e Loteria Federal, localizadas no Município de Bacuri, para que adotem medidas emergenciais a fim de prevenção e combate de infecções pelo novo coronavírus (COVID-19)

Recomenda ao Prefeito do Município de Arari/MA que determine aos estabelecimentos que permanecerão abertos por exercerem atividades essenciais à população, a adoção de horários especiais de atendimento aos consumidores idosos e pessoas com deficiência em grupo de risco suscetíveis ao contágio pela COVID-19, destinando 20% (vinte por cento) do horário de seu funcionamento exclusivamente ao atendimento dos mencionados grupos.

Recomenda medidas preventivas na aquisição de bens e/ou serviços decorrente de estado de calamidade.

Publicidade de gastos COVID-19.

RECOMENDAR ao Senhor Diretor da Unidade Prisional de Pinheiro, o Sr. EVANDRO JOSÉ ALVES MATOS padrões de conduta a serem adotados em âmbito prisional visando a prevenção da disseminação do COVID-19

Medidas preventivas na aquisição de bens e/ou serviços decorrente de estado de emergência/calamidade

Medidas preventivas na aquisição de bens e/ou serviços decorrente de estado de emergência/calamidade.

Medidas preventivas na aquisição de bens e/ou serviços decorrente de estado de emergência/calamidade.

Medidas preventivas na aquisição de bens e/ou serviços decorrente de estado de calamidade.

Recomenda medidas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19 em Arari/MA.

Dispõe sobre recomendações técnicas acerca das medidas necessárias e relacionadas à gestão de resíduos sólidos em situação de pandemia por corona vírus (COVID-19) e outros procedimentos correlatos.

Recomenda medidas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19 em Matões/MA

RECOMENDAR ao Senhor Diretor da Unidade Prisional de Ressocialização de Codó, Sr. Willian Nunes Leite padrões de conduta a serem adotados em âmbito prisional visando a prevenção da disseminação do COVID-19

RECOMENDA aos MUNICÍPIOS DE CHAPADINHA E MATA ROMA, presentados pelos prefeitos municipais MAGNO AUGUSTO BACELAR NUNES e RAIMUNDO IVALDO DO NASCIMENTO SILVA, respectivamente, e aos SECRETARIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE MÔNICA PONTES CARNEIRO (Secretária Municipal de Saúde de Chapadinha) e GUSTAVO ADRIANO DE MATOS CORREA (Secretária Municipal de Saúde de Mata Roma), que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar do recebimento desta recomendação, na medida de suas respectivas atribuições e competências, adotem todas as providências judiciais, regulamentares e administrativas destinadas à prevenção, contenção e combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito dos seus Municípios