Recomendações – Promotorias

RECOMENDAR ao Senhor Diretor da Unidade Prisional de Zé Doca, Sr. Jamil Silva Santos Júnior padrões de conduta a serem adotados em âmbito prisional visando a prevenção da disseminação do COVID-19

RECOMENDAR ao Senhor Diretor da Unidade Prisional de PRESIDENTE DUTRA, Sr. SAMUELL SOARES LOPES GOMES padrões de conduta a serem adotados em âmbito prisional visando a prevenção da disseminação do COVID-19

MEDIDAS PREVENTIVAS NA AQUISIÇÃO DE BENS E/OU SERVIÇOS DECORRENTE DE ESTADO DE CALAMIDADE.

RECOMENDAR ao Senhor Diretor da Unidade Prisional de Ressocialização de Santa Inês/MA, Sr. Kelson Bona do Nascimento padrões de conduta a serem adotados em âmbito prisional visando a prevenção da disseminação do COVID-19

REITERAR EM TODOS OS SEUS TERMOS a RECOMENDAÇÃO CONJUNTA1. (REC-5ªPJEITZ – 82020), expedida em face do PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA, para que este cumpra o que foi orientado no sentido da manutenção do DISTANCIAMENTO SOCIAL e continue zelando pelo estrito cumprimento das condutas orientadas pela ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E que também foram adotadas pelo ESTADO DO MARANHÃO conforme DECRETO Nº 35.677/20, sendo este último de observância obrigatória por todos os entes municipais.

RECOMENDA: Ao Secretário de Administração Penitenciária do Estado do Maranhão, Sr. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA e a todos os Diretores das Unidades Prisionais da Comarca de Imperatriz, inclusive ao Presidente da APACITZ padrões de conduta a serem adotados em âmbito prisional visando a prevenção da disseminação do COVID-19

RECOMENDAÇÃO SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS

RECOMENDAÇÃO SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS

RECOMENDAÇÃO SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS

RECOMENDAR ao PREFEITO DE PRESIDENTE DUTRA, bem como ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE que evitem aglomeração de idosos nos locais em que esteja ocorrendo a campanha de vacinação contra a Influenza

Dispõe sobre a necessidade de adoção de providências pela Prefeita Municipal de Satubinha, com o fito de editar Decreto Municipal, caso ainda não o tenha expedido, dispondo sobre as medidas voltadas à prevenção e ao controle de infecções pelo novo coronavírus (COVID-19), sobretudo em virtude da gravidade da situação enfrentada com a expansão dos casos do COVID-19.

Dispõe sobre a necessidade de adoção de providências pelo Prefeito Municipal de Pio XII, com o fito de retificar o Decreto nº 003/2020, de 19 de março de 2.020 a fim de adequá-lo à gravidade da situação enfrentada com a expansão dos casos do COVID19.

Adotar as medidas legais necessárias a fim de garantir medidas de saneamento para prevenção e combate à disseminação de CORONAVÍRUS (COVID-19) na cidade de Paço do Lumiar-MA

Adotar as medidas legais necessárias a fim de garantir medidas de saneamento para prevenção e combate à disseminação de CORONAVÍRUS (COVID-19) na cidade de Paço do Lumiar-MA

Recomenda ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Lisboa/MA e ao diretor da Casa de Passagem e Acolhimento de João Lisboa para adotar medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus – Covid-19, em instituições de acolhimento de crianças e adolescentes, dentre outras providências.

Encaminhamento de notícias de fato ao Ministério Público

Medidas preventivas na aquisição de bens e/ou serviços decorrentes de estado de calamidade.

Adoção de medidas emergenciais para prevenção e combate a infecções pelo novo coronavírus (COVID-19) nos Município de Santa Quitéria do Maranhão e Milagres. Referência: Procedimento Administrativo SIMP nº 000107-019/2020.

Dispõe sobre a necessidade de adoção de providências pelo Prefeito Municipal de Bela Vista do Maranhão, com o fito de retificar o Decreto nº 07/2020, de 19 de março de 2.020 a fim de adequá-lo à gravidade da situação enfrentada com a expansão dos casos do COVID-19.

Dispõe sobre a necessidade de adoção de providências pela Prefeita Municipal de Santa Inês, com o fito de retificar o Decreto nº 11/2020, de 20 de março de 2.020 a fim de adequá-lo à gravidade da situação enfrentada com a expansão dos casos do COVID-19.