Recomendações – Promotorias

Recomendação ao Reitor do Instituto Federal do Maranhão - IFMA a observância do direito à livre orientação sexual, identidade e expressão de gênero autodeclarado, sendo vedada qualquer tipo de discriminação baseada na orientação sexual ou identidade de gênero, inclusive no que diz respeito ao uso de banheiros, vestiários e espaços assemelhados, sendo garantido o uso desses espaços de acordo com a identidade de gênero com a qual o sujeito se identifica.

Recomendação ao Presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís a observância do direito à livre orientação sexual, identidade e expressão de gênero autodeclarado, sendo vedada qualquer tipo de discriminação baseada na orientação sexual ou identidade de gênero, inclusive no que diz respeito ao uso de banheiros, vestiários e espaços assemelhados,sendo garantido o uso desses espaços de acordo com a identidade de gênero com a qual o sujeito se identifica.

Recomendação ao Reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) a observância do direito à livre  orientação sexual, identidade e expressão de gênero autodeclarado, sendo vedada qualquer tipo de discriminação baseada na orientação sexual ou identidade de gênero, inclusive no que diz respeito ao uso de banheiros, vestiários e espaços assemelhados, sendo garantido o uso desses espaços de acordo com a identidade de gênero com a qual o sujeito se identifica.

Recomendação à Reitora da Universidade Ceuma a observância do direito à livre orientação sexual, identidade e expressão de gênero autodeclarado, sendo vedada qualquer tipo de discriminação baseada na orientação sexual ou identidade de gênero, inclusive no que diz respeito ao uso de banheiros, vestiários e espaços assemelhados, sendo garantido o uso desses espaços de acordo com a identidade de gênero com a qual o sujeito se identifica.

Recomendação ao Reitor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) a observância do direito à livre orientação sexual, identidade e expressão de gênero autodeclarado, sendo vedada qualquer tipo de discriminação baseada na orientação sexual ou identidade de gênero, inclusive no que diz respeito ao uso de banheiros, vestiários e espaços assemelhados, sendo garantido o uso desses espaços de acordo com a identidade de gênero com a qual o sujeito se identifica.

Recomendação ao Secretário de Estado da Educação do Maranhão (Seduc) a observância do direito à livre orientação sexual, identidade e expressão de gênero autodeclarado, sendo vedada qualquer tipo de discriminação baseada na orientação sexual ou identidade de gênero, inclusive no que diz respeito ao uso de banheiros, vestiários e espaços assemelhados, sendo garantido o uso desses espaços de acordo com a identidade de gênero com a qual o sujeito se identifica.

Recomendação ao Diretor-Presidente do Grupo Mateus Supermercados a promoção de ações e políticas que assegurem a empregabilidade de pessoas transexuais e travestis, sendo vedada qualquer tipo de discriminação baseada na orientação sexual ou identidade de gênero. 

Recomendação ao Presidente da Fecomércio-MA a promoção de ações e políticas que assegurem a empregabilidade de pessoas transexuais e travestis, sendo vedada qualquer tipo de discriminação baseada na orientação sexual ou identidade de gênero.

Recomendação à Reitora da Universidade CEUMA a observância do direito à livre orientação sexual, identidade e expressão de gênero autodeclarado, sendo vedada qualquer tipo de discriminação baseada na orientação sexual ou identidade de gênero, promovendo ações e políticas que assegurem um ambiente educacional mais inclusivo e equitativo, proporcionando às pessoas transexuais e travestis as condições necessárias para desenvolver suas potencialidades e alcançar a plena participação na sociedade.

Recomendação ao Reitor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) a observância do direito à livre orientação sexual, identidade e expressão de gênero autodeclarado, sendo vedada qualquer tipo  de discriminação baseada na orientação sexual ou identidade de gênero, promovendo ações e políticas que assegurem um ambiente educacional mais inclusivo e equitativo, proporcionando às pessoas transexuais e travestis as condições necessárias para desenvolver suas potencialidades e alcançar a plena participação na sociedade.

Recomendação ao Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA) a observância do direito à livre orientação sexual, identidade e expressão de gênero autodeclarado, sendo vedada qualquer tipo de discriminação baseada na orientação sexual ou identidade de gênero, promovendo ações e políticas que assegurem um ambiente educacional mais inclusivo e equitativo, proporcionando às pessoas transexuais e travestis as condições necessárias para desenvolver suas potencialidades e alcançar a plena participação na sociedade.

Recomendação à Secretária Municipal de Educação (Semed) a observância do direito à livre orientação sexual, identidade e expressão de gênero autodeclarado, sendo vedada qualquer tipo de discriminação baseada na orientação sexual ou identidade de gênero, promovendo ações e políticas que assegurem um ambiente educacional mais inclusivo e equitativo, proporcionando às pessoas transexuais e travestis as condições necessárias para desenvolver suas potencialidades e alcançar a plena participação na sociedade. 

Recomendação ao Secretário de Estado da Educação do Maranhão (Seduc) a observância do direito à livre orientação sexual, identidade e expressão de gênero autodeclarado, sendo vedada qualquer tipo de discriminação baseada na orientação sexual ou identidade de gênero, promovendo ações e políticas que assegurem um ambiente educacional mais inclusivo e equitativo, proporcionando às pessoas transexuais e travestis as condições necessárias para desenvolver suas potencialidades e alcançar a plena participação na sociedade.

 RECOMENDAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MARANHÃOZINHO/MA: (...)

RECOMENDAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CENTRO DO GUILHERME/MA: (...)

RECOMENDAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA: (...)

RECOMENDAÇÃO aos Excelentíssimos Senhores Prefeito de Imperatriz; Secretaria Municipal de Planejamento Urbano – SEPLU; Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Infraestrutura – SINFRA e Secretaria de Trânsito - SETRAN, para que :(...)

RECOMENDAÇÃO  ao(a) Exmo.(a) Prefeito(a) do Município de São Roberto, Sr.(a) Danielly Coelho Trabulsi Nascimento, como forma de assegurar a redução de gastos com pessoal, sob pena de outras medidas extrajudiciais e judicias cabíveis: (...)

RECOMENDAÇÃO aos Partidos Políticos, em relação às Eleições Municipais de 2024.

RECOMENDAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA/MA.