Recomendações – Promotorias

RECOMENDAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BSÃO JOÃO DO CARÚ-MA: (...)

RECOMENDAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PENALVA/MA: (...) 

RECOMENDAÇÃO, com vistas à prevenção geral, em razão de possível ocorrência de atentado aos princípios da Administração Pública, particularmente aos ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal, à PREFEITA DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO, a Sra. Thalita Silva Dias, à luz do art. 37, caput, da CF/88, que, notadamente: (...)

Recomenda à empresa “4 MÃOS ENTRETENIMENTO” o cumprimento das normas gerais gratuidade a entrada em eventos de pessoas com deficiência que faz uso de cadeira de rodas, extensivas ao acompanhante.

RECOMENDAÇÃO ao (i) Município de Senador La Rocque, representado na pessoa de seu (ii) prefeito Bartolomeu Gomes Alves, e à (iii) Secretária de Educação, Francisquinha Menezes da Silva Miranda: (...)

Assunto: Reestruturação do sistema de controle interno do município, com criação de cargo (s), mediante lei, e preenchimento, via concurso público (art. 37, II, CF), dentre outras questões.

RECOMENDAÇÃO às Delegadas da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, Lorena Alves e Suênia Abrantes, a observância dos seguintes aspectos:(...)

RECOMENDAÇÃO a GEORGE LIMA MADEIRA e PAULO JOSÉ MADEIRA, ORGANIZADORES DA 29ª VAQUEJADADE AMARANTE: (...)

RECOMENDAÇÃO aos organizadores da 29ª VAQUEJADA DE AMARANTE, à Prefeitura Municipal de Amarante/MA, ao Conselho Tutelar de Amarante, à Polícia Militar, à Polícia Civil, bem como a outras pessoas que, de alguma forma, são responsáveis por este e outros eventos festivos durante o período supramencionado, as seguintes ações: (...)

Recomenda a adoção de providências para garantir a segurança dos consumidores, competidores e o devido tratamento aos animais na 29ª Vaquejada de Amarante do Maranhão.

Recomendação aos Conselheiros Tutelares de Afonso Cunha sobre a não utilização do Conselho Tutelar para o exercício de propaganda político-partidária

Recomedação ao Conselheiro Tutelar de Duque Barcelar/MA sobre a não utilização do Conselho para o exercício de propaganda político-partidária

Recomedação ao Conselheiro Tutelar de Coelho Neto sobre a não utilização do Conselho Tutelar para exercício de propaganda político-partidária

RECOMENDAÇÃO aos Conselheiros Tutelares do Município de Lago Verde: (...)

RECOMENDAÇÃO ao Sr. Prefeito de Bacabal, ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, aos Srs. Secretários Municipais e eventuais dirigentes de autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista municipais alcançados pelas mencionadas disposições, que: (...)

RECOMENDAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DAS SELVAS/MA: (...)

RECOMENDAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA: (...)

RECOMENDAÇÃO aos Conselheiros Tutelares do Município de Bacabal/MA (Polos I e II): (...)

RECOMENDAÇÃO aos Conselheiros Tutelares do Município de Bom Lugar/MA: (...)

Recomenda ao Prefeito do Município de Codó/MA e ao Secretário Municipal de Assistência Social de Codó/MA que, dentro de suas respectivas atribuições, cumpram o dever constitucional e legal de garantir os direitos      socioassistenciais destinados à população em situação de rua.