Recomendações – Promotorias

Assunto: Reestruturação do sistema de controle interno do município, com criação de cargo (s), mediante lei, e preenchimento, via concurso público (art. 37, II, CF), dentre outras questões.

RECOMENDAÇÃO às Delegadas da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, Lorena Alves e Suênia Abrantes, a observância dos seguintes aspectos:(...)

RECOMENDAÇÃO a GEORGE LIMA MADEIRA e PAULO JOSÉ MADEIRA, ORGANIZADORES DA 29ª VAQUEJADADE AMARANTE: (...)

RECOMENDAÇÃO aos organizadores da 29ª VAQUEJADA DE AMARANTE, à Prefeitura Municipal de Amarante/MA, ao Conselho Tutelar de Amarante, à Polícia Militar, à Polícia Civil, bem como a outras pessoas que, de alguma forma, são responsáveis por este e outros eventos festivos durante o período supramencionado, as seguintes ações: (...)

Recomenda a adoção de providências para garantir a segurança dos consumidores, competidores e o devido tratamento aos animais na 29ª Vaquejada de Amarante do Maranhão.

Recomendação aos Conselheiros Tutelares de Afonso Cunha sobre a não utilização do Conselho Tutelar para o exercício de propaganda político-partidária

Recomedação ao Conselheiro Tutelar de Duque Barcelar/MA sobre a não utilização do Conselho para o exercício de propaganda político-partidária

Recomedação ao Conselheiro Tutelar de Coelho Neto sobre a não utilização do Conselho Tutelar para exercício de propaganda político-partidária

RECOMENDAÇÃO aos Conselheiros Tutelares do Município de Lago Verde: (...)

RECOMENDAÇÃO ao Sr. Prefeito de Bacabal, ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, aos Srs. Secretários Municipais e eventuais dirigentes de autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista municipais alcançados pelas mencionadas disposições, que: (...)

RECOMENDAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DAS SELVAS/MA: (...)

RECOMENDAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA: (...)

RECOMENDAÇÃO aos Conselheiros Tutelares do Município de Bacabal/MA (Polos I e II): (...)

RECOMENDAÇÃO aos Conselheiros Tutelares do Município de Bom Lugar/MA: (...)

Recomenda ao Prefeito do Município de Codó/MA e ao Secretário Municipal de Assistência Social de Codó/MA que, dentro de suas respectivas atribuições, cumpram o dever constitucional e legal de garantir os direitos      socioassistenciais destinados à população em situação de rua. 

Assunto: promoção de ações e políticas que assegurem um ambiente educacional mais inclusivo e equitativo às pessoas transexuais e travestis.

Assunto: utilização de banheiros públicos por pessoas transexuais e travestis.

Assunto: utilização de banheiros públicos por pessoas transexuais e travestis.

Assunto: utilização de banheiros públicos por pessoas transexuais e travestis.

Assunto: utilização de banheiros públicos por pessoas transexuais e travestis.