Termos de Ajustamento de Conduta firmados

Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Município de Governador Nunes Freire para regularização do pagamento dos salários dos servidores municipais de Governador Nunes Freire.

Termo de Ajustamento de Conduta firmado com a Câmara Municipal de Governador Nunes Freire para adequação às disposições legais acerca do Portal da Transparência.

Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Município de Governador Nunes Freire para adequação às disposições legais acerca do Portal da Transparência.

Termo de Ajustamento de Conduta firmado com a Câmara Municipal de Maranhãozinho/Ma para adequação às disposições legais acerca do Portal da Transparência.

Termo de Ajustamento de Conduta firmado com a Câmara Municipal de Centro do Guilherme para adequação às disposições legais acerca do Portal da Transparência.

Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre a 1ª Promotoria de Justiça de Balsas e a Câmara Municipal de vereadores de Tasso Fragoso que visa a adequar a Câmara de Vereadores de Tasso Fragoso às normas que disciplinam o pagamento de diárias aos vereadores e servidores públicos do Poder Legislativo.

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA E COMPROMISSO QUE FIRMAM ENTRE SI A 1ª PROMOTORIA DE FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO GRUPO DA TERCEIRA IDADE VITALIDA – AGIV, E A FUMBESMA, PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO ELEITORAL NA ENTIDADE COM A FORMAÇÃO DE UMA JUNTA GOVERNATIVA PROVISÓRIA.

O presente Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta tem por objetivo reorganizar o mandato da Junta Governativa Provisória instituída em Assembleia Geral Extraordinária, conforme demonstrado neste Termo.

O presente Termo de Compromisso tem por objetivo a promoção de processo eleitoral para nova Diretoria da Associação dos Profissionais Cabelereiros na Beleza e Arte do Maranhão, considerando que o mandato da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Entidade encontra-se vencido desde o ano de 2018.

(Não há registro)

Termo de ajustamento de conduta firmado tem por objeto as obrigações da compromissária Coco Minininho

Termo de ajustamento de conduta firmado tem por objeto as obrigações da compromissária Sra. Isadora Vitória Lima Alves (Horti Frutti ITZ-I.M. Frutas)

Termo de ajustamento de conduta firmado tem por objeto as obrigações da compromissária Casa do Coco.

Termo de ajustamento de conduta firmado tem por objeto as obrigações da compromissária Coco Verde LTDA.

Termo de ajustamento de conduta parcial firmado com a Agência Estadual de Mobilidade Urbana - MOB e Serviços Públicos e a Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP. A MOB, no exercício da sua competência regulatória, se compromete a intensificar a fiscalização do serviço transporte aquaviário na modalidade ferry-boat prestados pelas operadoras SERVI-PORTO - SERVIÇOS LTDA e INTERNACIONAL MARÍTIMA. A EMAP se obriga a promover a melhoria das rampas de embarque e desembarque dos Terminais da Ponta da Espera e Cujupe.

(Não há registro)

Termo de ajustamento de conduta firmado com a Câmara Municipal de Maranhãozinho/Ma para adequação às disposições legais acerca do Portal da Transparência.

Termo de ajustamento de conduta firmado com o Município de Governador Nunes Freire para adequação às disposições legais acerca do Portal da Transparência.

Termo de ajustamento de conduta firmado com a Câmara Municipal de Centro do Guilherme para adequação às disposições legais acerca do Portal da Transparência.

Termo de compromisso e ajustamento de conduta que firmam entres si a 1ª Promotoria Especializada em Fundações e Entidades de Interesse Social e o Instituto Social Renascer, tendo como interveniente a Federação das Uniões de Moradores de bairros do Estado do Maranhão-FUMBESMA, para formação de uma junta governativa provisória.